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Alexandre de Moraes e Dino rejeitam recurso de Bolsonaro e votam para manter pena

Moraes, relator do caso da trama golpista no Supremo, foi o primeiro a votar para manter a condenação de mais de 27 anos de prisão ao ex-presidente; Flávio Dino seguiu o voto
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes votou por rejeitar os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar os embargos dos réus nesta sexta-feira (7). Como Moraes é o relator do caso, ele deu o primeiro voto.

Em plenário virtual, a previsão de término da análise dos embargos é até 14 de novembro. Após Moraes, Flávio Dino acompanhou o voto do relator.

Votarão também, no recurso, os demais ministros da Primeira Turma: Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que durante o julgamento foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro dos cinco crimes, já faz parte da Segunda Turma e não participa do julgamento.

Nos embargos de declaração, a defesa de Bolsonaro afirmou que a condenação foi injusta, com “contradições e omissões”. Conforme os advogados, o recurso pode “permitir que erros e equívocos sejam corrigidos”.

Após a análise dos embargos de declaração, a Turma passa a receber o que é chamado de “segundo embargo”.