Deputados estaduais no Ceará vão apresentar um projeto que pretende proibir a utilização de sacolas plásticas no comércio cearense. O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Guilherme Sampaio (PT), subiu à tribuna nesta quinta-feira (30) para falar sobre a proposição.
Segundo ele, o projeto será construído junto ao também deputado estadual Renato Roseno (Psol), inclusive com o apoio da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que está fazendo a ponte de diálogo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio Ceará).
Atualmente, o Ceará já possui uma lei que teve origem em um projeto do então deputado Evandro Leitão (PT) — hoje prefeito de Fortaleza —, que proíbe a distribuição de sacolas plásticas não biodegradáveis, que são mais prejudiciais ao meio ambiente.
No entanto, de acordo com Guilherme Sampaio, ainda há impacto ambiental, mesmo no uso das sacolas biodegradáveis, já que, após sua degradação, elas deixam resquícios como os microplásticos.
“A quantidade de sacola plástica utilizada no comércio de forma geral ainda é absurda, e o impacto ambiental é fortíssimo”, disse.
Com a possível nova lei, a proibição das sacolas plásticas seria geral, incluindo também as biodegradáveis.
Ao Opinião CE, o deputado explicou que a Acesu procurou o seu mandato para apresentar a proposta. Como Roseno já possuía um projeto sobre o tema, Guilherme vai apresentar uma emenda substitutiva para atualizar o texto, estabelecendo, inclusive, a definição técnica do que caracteriza as sacolas dentro do projeto.
A ideia é que a emenda substitutiva seja protocolada na Assembleia até a próxima segunda-feira (3 de novembro). A discussão da proposição, conforme o petista, vem sendo feita em comum acordo com Roseno. Os dois devem, inclusive, se reunir na próxima semana.
Impactos ambientais da sacola plástica
Dentre os impactos ambientais da sacola plástica, além da ingestão de plásticos e microplásticos por animais marinhos como peixes e aves, há ainda os impactos no cotidiano da população, já que o entupimento de galerias e bueiros, por exemplo, faz com que inundações e alagamentos sejam frequentes em época de quadra chuvosa no Ceará.
“Para se ter ideia do impacto ambiental do acúmulo de plástico, a ONU [Organização das Nações Unidas] estimou que, anualmente, são nove a 12 milhões de toneladas de plásticos despejados no meio ambiente”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, o mais importante é que essa discussão já sensibilize os comércios. No plenário da Alece, Sampaio afirmou que já vinha apresentando propostas semelhantes na Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) quando ainda era vereador da capital cearense. A resistência que ele disse encontrar em um primeiro momento, de acordo com o petista, não existe mais.
Guilherme Sampaio lembrou que o Estado de São Paulo já possui uma lei que proíbe o uso da sacola plástica e ressaltou que o Ceará poderia seguir o exemplo. “O Estado está maduro para dar esse passo dialogando com os setores. Não há necessidade dessa infinidade de plásticos no meio ambiente”, disse.