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Governo Federal quer votar projeto sobre redução de benefícios fiscais em 10%

O líder de Lula na Câmara dos Deputados, José Guimarães, afirmou que um projeto com base em texto do também cearense Mauro Filho pode seguir para votação na próxima semana
Líder de Lula, José Guimarães. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

O deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder de Lula (PT) na Câmara dos Deputados, informou que o plenário da Casa poderá votar, na semana que vem, propostas para reduzir gastos e aumentar a arrecadação do Governo. Uma das matérias citadas pelo petista é um projeto que pretende reduzir em 10% os benefícios tributários concedidos pelo Governo Federal.

Recentemente, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 221/25, com base em proposta do deputado federal Mauro Filho (PDT), também cearense. O texto prevê duas etapas de cortes de 5%, em 2026 e em 2027. Conforme Guimarães, quase R$ 600 bilhões podem ser arrecadados com o corte.

O deputado federal deu a declaração ao deixar a reunião do Colégio de Líderes, nesta quinta-feira (23).

Ele explicou que o Governo só deve propor mudanças na tributação de alguns setores depois de analisar esses projetos. “Tudo tem seu tempo. Nós ainda não resolvemos nem a parte das despesas. Vamos por partes”, afirmou.

Mauro já havia apresentado um projeto para reduzir em 10% os benefícios fiscais, com a redução também dividida em duas partes iguais de 5%. Protocolada em junho deste ano, a proposta previa as reduções em 2025 e 2026.

A proposta do cearense destacava que os percentuais de redução poderão ser diferenciados por setor econômico, tal qual dispõe o atual texto que pode ir para votação no Legislativo. O PLP 128/2025, de Mauro, acabou não avançando.