O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), relator do PL da Anistia, afirmou, nesta quinta-feira (18) que a proposta não vai ser geral e que isso seria “impossível”. O parlamentar foi escolhido para relatoria do texto pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Embora não seja como o PL (partido do ex-presidente Jair Bolsonaro) deseja, a medida deve agradar à maioria no Congresso Nacional. A sigla deseja que a anistia abarque todos os mais de 600 condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023.
A vontade do partido também é que o ex-mandatário, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF na última semana, também seja anistiado.
“Essa discussão eu acho que já foi superada ontem, quando o Hugo [Motta, presidente da Câmara] teve uma reunião de mais de 3 horas com o pessoal do PL. Acho que nós vamos ter que fazer uma coisa pelo meio. Isso aqui talvez não agrade nem à extrema direita, nem à extrema esquerda, mas agrade à maioria da Câmara”, comentou.
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DECISÃO
Na última terça-feira (17), o projeto foi aprovado com urgência, podendo assim ser analisado pelo plenário a qualquer momento. O ponto principal a ser debatido é justamente se o perdão será geral e irrestrito ou não.
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
MAIORIA DO PAÍS É CONTRA A ANISTIA
Pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada neste último sábado (13) mostra que 54% dos brasileiros são contra o Congresso Nacional anistiar Bolsonaro pela condenação no STF.
Já outros 39% são favoráveis ao perdão, enquanto 2% afirmam ser indiferentes e 4% não souberam opinar. Ainda conforme o levantamento, 50% dos entrevistados apoiam a prisão de Bolsonaro, enquanto outros 43% são contra e 7% não souberam responder.