A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a contratação de operação de crédito externo no valor de até € 8.000.000,00, equivalente a cerca de R$ 51 milhões.

O empréstimo, relatado no colegiado pelo senador Cid Gomes (PSB) – cujo relatório foi lido por Augusta Brito (PT) –, vai permitir o envio de recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para utilização no Paulo Freire II, projeto que fornece assistência técnica a trabalhadores do campo.

“O Projeto Paulo Freire II representa um avanço significativo na formulação de políticas públicas integradas para o semiárido, com enfoque territorial, inclusão social e inovação tecnológica”, afirmou Cid, em seu parecer.

O financiamento deve contar ainda com uma contrapartida estadual de € 2 milhões, equivalente a cerca de R$ 12,7 milhões. O prazo de financiamento é de 18 anos, com até 42 meses de carência.

PAULO FREIRE II

O projeto fornece assistência técnica contínua por meio de parcerias com ONGs e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), com o objetivo de acelerar o trabalho no campo com o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis. O programa deve estar em plena execução a partir de 2026.

No último mês de julho de 2024, o governador Elmano de Freitas (PT) já havia sancionado a lei que autorizou a contratação de financiamento do projeto. Além dos recursos oriundos do Fida, também há valores do Instituto de Crédito Oficial (ICO).

No total, como já informou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT), ao Opinião CE, além do Fida, o Executivo cearense vai ter a ajuda do governo espanhol, com um aporte de € 90 milhões (cerca de R$ 570 milhões).

Do valor oriundo da Espanha, € 5 milhões (cerca de R$ 31 milhões) serão utilizados para investimento em assistência técnica. Há também uma contrapartida de 25% do total por parte do Governo do Estado. Ou seja, uma contribuição de € 25 milhões (cerca de R$ 157 milhões). Convertendo todos os valores, o somatório é de cerca de R$ 787 milhões.

Como explicou ele, aliás, o projeto tem o objetivo de alcançar 80 mil famílias em 74 cidades cearenses, em uma duração de cinco anos. O diferencial do programa em relação aos outros já realizados no Estado — como o Sertão Vivo e o São José — é que ele tem como principal foco trabalhar com aquelas famílias que já estão produzindo e querem ter mais acesso ao mercado.

Parte da equipe que trabalhou na primeira edição, no Paulo Freire I vai prosseguir na segunda fase da iniciativa.

“Estamos com a unidade gestora do projeto já toda instalada. Já tinha o projeto Paulo Freire I, pegamos parte da equipe e estamos dando continuidade com o Paulo Freire II”, disse, à época.

No total, são € 139 milhões em investimentos, cerca de R$ 594 milhões. A maior fatia, € 92 milhões, vem da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

A iniciativa tem três componentes como foco. O primeiro é trabalhar o desenvolvimento rural com sustentabilidade ambiental baseada na agroecologia. O segundo trata do acesso à água, saneamento e tecnologias sociais.

Por fim, o terceiro componente foca na gestão do conhecimento e na cooperação para adaptação às mudanças climáticas e combate à desertificação no semiárido.

A expectativa é de que o programa esteja em plena execução a partir de 2026, como já afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz (PT).