O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou neste domingo (10) que irá pautar, ainda nesta semana, projetos voltados à proteção de crianças em redes sociais. A decisão foi motivada por um vídeo publicado pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou o também influenciador paraibano Hytalo Santos por suposta exploração de menores.
O vídeo, publicado na última quarta-feira (6) no canal de Felca no YouTube, tem cerca de 50 minutos e, até o início da tarde desta segunda-feira (11), há havia ultrapassado 27 milhões de visualizações. Após a repercussão, a conta de Hytalo no Instagram saiu do ar, na sexta-feira (8).
Felca possui mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube e 13,7 milhões de seguidores no Instagram.
LEVANTAMENTO DE PROPOSTAS
Hugo Motta informou que, nesta segunda-feira (11), irá levantar todos os projetos apresentados na Casa sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, visando identificar a proposta mais atualizada para ser votada ainda nesta semana.
“O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade. Na Câmara, há uma série de projetos importantes sobre o assunto. Nesta semana, vamos pautar e enfrentar essa discussão. Obrigado, Felca. Conte com a Câmara para avançar na defesa das crianças”, escreveu o presidente da Casa nas redes sociais.
TRAMITAÇÃO
Um dos textos que aguardam análise na Câmara, já aprovado pelo Senado, prevê medidas de proteção a menores na internet e responsabilização de plataformas digitais pelo cumprimento do chamado “dever de cuidado”. Esse princípio obriga empresas a adotar ações para evitar danos aos usuários, sob pena de responsabilização em caso de omissão.
Entre as medidas, o projeto exige verificação de idade para impedir o acesso de menores a conteúdo pornográfico, proíbe a venda de “caixas de recompensa” em jogos eletrônicos e restringe a publicidade direcionada a crianças. A proposta também determina a remoção imediata — sem necessidade de ordem judicial — de conteúdos de exploração e abuso sexual infantil.
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara para seguir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).