O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) divulgou na noite desta quarta-feira (30) uma nota oficial em defesa da democracia e da soberania do Brasil. A manifestação ocorre após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e, horas depois, anunciar uma tarifa de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil. A taxação inclui uma lista de quase 700 exceções.
Lula classificou como inaceitável a interferência do governo norte-americano no sistema de Justiça brasileiro. Na nota, o presidente reafirmou que o Brasil é um país soberano, democrático, defensor dos direitos humanos e da independência entre os Poderes. Também destacou o compromisso brasileiro com o multilateralismo e a convivência pacífica entre as nações.
De acordo com Lula, essas bases têm garantido a força da economia e a autonomia da política externa nacional. Ele declarou apoio ao ministro Alexandre de Moraes, chamando as sanções de motivadas por políticos brasileiros que traem a pátria e o povo em defesa dos próprios interesses.
DEFESA DA DEMOCRACIA
O presidente afirmou que a independência do Judiciário é um dos pilares da democracia no Brasil e que qualquer tentativa de enfraquecê-lo representa uma ameaça ao regime democrático. “Justiça não se negocia”, pontuou.
Lula reforçou que, no Brasil, a lei se aplica a todos — cidadãos e empresas. Também mencionou que qualquer atividade que interfira na vida da população ou nas instituições deve obedecer à legislação, incluindo as plataformas digitais.
O Presidente alertou ainda para os riscos da disseminação de conteúdos que estimulam o ódio, o racismo, a pornografia infantil, fraudes e ataques aos direitos humanos e à democracia. Segundo ele, a sociedade brasileira rejeita esse tipo de prática.
RESPONSABILIDADE COMERCIAL
Na nota, Lula afirmou que é injustificável usar argumentos políticos para embasar medidas comerciais como as adotadas pelos Estados Unidos. Ressaltou que o Brasil tem acumulado, nas últimas décadas, um grande deficit comercial em bens e serviços com os norte-americanos.
O governo brasileiro considera que as recentes decisões dos Estados Unidos afrontam a soberania nacional e comprometem a relação histórica entre os dois países. Mesmo assim, o Planalto afirmou estar disposto a negociar os aspectos comerciais do impasse, desde que sem abrir mão dos instrumentos legais de defesa nacional.
Entre esses mecanismos, foi citada a Lei de Reciprocidade Comercial, que poderá ser acionada caso os Estados Unidos mantenham as medidas. O governo também iniciou a formulação de um plano de contingência para reduzir os impactos econômicos.
PROTEÇÃO À ECONOMIA
Lula garantiu que o Brasil seguirá articulando-se com parceiros internacionais e mantendo o compromisso com uma economia aberta e integrada aos principais mercados globais.
Por fim, o presidente Lula afirmou que as equipes técnicas do Governo Federal já começaram a avaliar os impactos das medidas norte-americanas e trabalham na elaboração de ações para proteger empresas, trabalhadores e famílias brasileiras.
A nota foi assinada pelo próprio presidente da República e marca a primeira manifestação pública de Lula sobre a crise diplomática com os Estados Unidos, cujos líderes — como Donald Trump e Marco Rubio — são identificados como expoentes da extrema-direita internacional.
Com informações da Agência Brasil.