Um projeto de autoria da deputada federal cearense Fernanda Pessoa (União Brasil) propõe incluir itens básicos como geladeira, fogão, cama e micro-ondas nas residências populares do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria foi apresentada no ano passado e aguarda parecer do relator em comissão da Casa. A parlamentar falou sobre o assunto em entrevista ao Opinião CE.

O projeto visa alterar a lei sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula (PT), que instituiu novas regras para o Minha Casa, Minha Vida, após a retomada do programa. O texto de Fernanda inclui um inciso a um artigo da lei, que trata sobre a aquisição de bens móveis de primeira necessidade e eletrodomésticos da linha branca.

A “linha branca” refere-se a uma categoria de eletrodomésticos como geladeiras, fogões, máquinas de lavar roupa e lava-louças. Já os móveis de primeira necessidade incluem cama, sofá, mesa, guarda-roupa e itens de armazenamento como estantes e gaveteiros.

“A medida tem como objetivo facilitar a vida dos beneficiários que possuem dificuldade em adquirir móveis como cama, colchão, geladeira, fogão, micro-ondas, que são bens móveis de necessidade que todo indivíduo precisa para viver”, destaca a justificativa do texto.

De acordo com a deputada, o projeto tem o objetivo de entregar o imóvel “em condições de moradias mais favoráveis para os adquirentes de seu imóvel próprio”, além de trazer “mais dignidade para as pessoas”.

Durante a entrevista, a parlamentar disse que o projeto é “muito importante” e que, além de garantir a casa completa, vai movimentar toda a cadeia produtiva. Segundo ela, as empresas que forneceriam os móveis e os eletrodomésticos poderiam ter um incentivo para que possam entregar os produtos mais baratos e em larga escala.

A matéria foi lida em plenário no dia 27 de setembro de 2024. Para que seja aprovada, ela precisa passar antes nas Comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Na CDU, o projeto aguarda o parecer do relator, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), para que possa avançar.