Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), o presidente Romeu Aldigueri (PSB) tem sido cobrado pela oposição para atender a demandas defendidas pelo grupo. Na última terça-feira (10), os parlamentares oposicionistas se reuniram com o chefe do Legislativo estadual.
Em entrevista ao Opinião CE, o deputado Cláudio Pinho explicou qual foi o conteúdo da conversa e os prazos que Aldigueri delimitou para as demandas. Dentre as pautas, foram discutidas reivindicações como a votação de projetos dos parlamentares da oposição, a abertura das galerias do Plenário e a apresentação de um projeto para permitir as emendas impositivas no orçamento do Estado.
PRAZOS DAS DEMANDAS
Sobre os projetos da oposição, Pinho afirmou que o presidente pediu uma relação das matérias que os deputados têm como prioritárias. “Nossos projetos estão sendo embarreirados”, pontuou, em uma reclamação que tem sido constante por parte dos nove oposicionistas na Casa. Segundo o parlamentar, essas matérias podem ser pautadas ainda em junho.
As outras duas demandas vêm sendo reivindicadas desde o ano passado, quando Aldigueri foi eleito presidente. Sobre a abertura das galerias, o presidente teria dito à Oposição que uma empresa que instale detectores de metal e reconhecimento facial deve vencer o processo licitatório na segunda quinzena deste mês. Os equipamentos seriam colocados na entrada da Assembleia e das galerias.
Já em relação às emendas impositivas, Aldigueri deve conversar com o governador Elmano de Freitas (PT) para que se crie um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que seja consensual dentre os parlamentares para ser votado até o final do ano. Segundo Pinho, o orçamento impositivo não é um desejo apenas da Oposição. “Todos os parlamentares querem essa liberdade de poder indicar recursos para os municípios e associações”, disse.
“Esperamos quanto antes, até o final do ano, que isso possa ser aprovado e de uma vez por todas tire o Ceará desse isolamento”, afirmou, referindo-se ao fato de que o Ceará, junto ao Rio de Janeiro, são os únicos dois estados brasileiros sem o dispositivo no Orçamento do Executivo.
