O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de tentar um golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023, não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Em coletiva, ele ressaltou que o assunto foi discutido com líderes de partidos que representam cerca de 400 parlamentares. Segundo Motta, mesmo com o número de assinaturas suficientes para apresentar um requerimento de urgência para a proposta, os líderes decidiram por não pautar a matéria ainda.
Conforme o chefe do Legislativo, no entanto, isso não significa que o projeto não continuará sendo discutido. “Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio”, disse. Ainda de acordo com ele, os partidos contrários ao tema e os favoráveis à proposta estão dispostos a chegar a um consenso.
“Enquanto presidente, tenho que decidir a pauta. A pauta é um poder do presidente. Sempre disse que o nosso papel seria exercido com muito diálogo, com muita serenidade e muito equilíbrio”, afirmou.
O presidente destacou que as bancadas do PL – com 92 deputados – e do Novo – com quatro – defenderam a inclusão na pauta “com muita força”, o que ele considera legítimo. O somatório de 96 parlamentares dos dois partidos de extrema-direita não chega a 40% do número de assinaturas que o requerimento para a urgência da matéria conseguiu, em 262. O pedido também foi assinado por parlamentares que fazem oposição a Lula (PT) e que estão em partidos da base e até mesmo por deputados que compõem a base.
