As mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais aumentaram 120% no estado de São Paulo, entre 2022 e 2024. Negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da Polícia Militar (PM) paulista. O crescimento foi observado no mesmo período em que houve mudanças em mecanismos de controle das forças de segurança do estado, citada por políticos de direita e extrema-direita como um case de sucesso no Brasil, inclusive pelos cearenses.
Relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) sobre o uso de câmeras corporais pelos policiais, lançado nesta quinta-feira (3), mostra que 77 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortos por policiais militares em serviço no estado em 2024, enquanto no ano de 2022, foram registradas 35 vítimas. Das vítimas de mortes violentas na faixa etária de 0 a 19 anos, 34% foram executadas por policiais militares em serviço em 2024, ou seja, uma em cada três mortes violentas intencionais nessa faixa etária ocorreu em intervenções policiais. Em 2022, esse percentual era de 24%. Entre adultos, a proporção passou de 9%, em 2022, para 18%, no último ano.
O cenário é oposto ao observado na primeira edição do estudo, lançada em 2023, que indicou redução de 66,7% das mortes, nesse mesmo recorte, entre 2019 e 2022. Na ocasião, a queda foi atribuída ao uso de câmeras corporais, com início em 2020, e à adoção de políticas para controle do uso da força policial. Entre 2019 e 2022, houve também redução de 62,7% nas mortes gerais – todas as idades – por intervenção de PMs em serviço e queda de 57% nas mortes desses agentes.
O novo relatório revelou, no entanto, que mudanças nas políticas de controle da força nos últimos anos resultaram em aumento de 153,5% nas mortes gerais em decorrência de intervenção policial entre 2022 e 2024. O estudo detalha o aumento das mortes provocadas pela polícia nos batalhões que utilizam câmeras corporais (175,4%) e nos que não utilizam (129,5%).
Em nota enviada à Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que a atual gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ampliou em 18,5% o número de câmeras operacionais e que os novos dispositivos, atualmente em fase de testes, contam com novas funcionalidades, como leitura de placas, comunicação bilateral e acionamento remoto, que será ativado assim que a equipe for despachada para uma ocorrência. Segundo a SSP, as forças de segurança do estado não compactuam com desvios de conduta ou excessos por parte de seus agentes, punindo com absoluto rigor todas as ocorrências dessa natureza.
RACISMO
Conforme o relatório, o crescimento da letalidade policial entre 2022 e 2024 afetou de forma desproporcional a população negra, inclusive entre crianças e adolescentes. Enquanto a taxa de mortalidade de pessoas brancas cresceu 122,8% em São Paulo no período, a de pessoas negras cresceu 157,2%. No ano passado, a taxa de letalidade da PM em serviço entre crianças e adolescentes brancos foi de 0,33 para cada 100 mil, enquanto para negros a taxa chegou a 1,22. Ou seja, crianças e adolescentes negros são 3,7 vezes mais vítimas em intervenções letais da PM no estado, concluíram as entidades.
Para Adriana Alvarenga, chefe do escritório do Unicef em São Paulo, o resultado é um indicador do racismo que perpassa a sociedade como um todo. Ela avalia que, para combater a ocorrência de racismo nas abordagens, é importante trabalhar nas atividades de formação dos policiais sobre a existência de um ciclo contínuo de violência racial na vida da população negra.
“Quando a gente analisa os dados sobre infância e adolescência, em todos os indicadores, crianças e adolescentes negros vão aparecer em situação de maior vulnerabilidade. Então, são os mais pobres, são os que estão mais fora da escola, são os que têm menos acesso a serviços de saúde e isso se reflete também na polícia: são os que mais morrem pela força policial”, disse.
Com informações de Agência Brasil.