Na última segunda-feira (20), o presidente Lula (PT) realizou a primeira reunião ministerial do ano, com a presença de todos os 38 ministros do governo. O encontro na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília, que durou aproximadamente 7h, marcou também o balanço de 2024 e o planejamento do governo para 2025 e para a segunda metade do mandato.
Durante a abertura da reunião, pela manhã, o chefe do Executivo Nacional ressaltou que todas as portarias e normas editadas pelos ministérios deveriam passar pelo crivo da Presidência da República, por meio da Casa Civil. Após o encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, comentou a declaração de Lula e falou à imprensa sobre alguns dos pontos abordados na solenidade.
“Independentemente de qual seja o instrumento, se instrução normativa, portaria ou decreto, é importante, em qualquer medida de governo, em qualquer ministério, que a gente tenha uma centralidade nas decisões e nos anúncios”, afirmou, destacando a importância do diálogo entre os ministros e o Executivo. “Até porque o ministro Sidônio [Palmeira, da Secom), que está assumindo agora o governo, corretamente diz que é preciso, nesse mundo de alta velocidade da comunicação, que a informação organizada chegue primeiro à população, antes de chegar a mentira, antes de chegar a desinformação”, completou Rui Costa.
Conforme o ministro, a ideia é que qualquer medida que gere impacto em políticas públicas seja precedida de um plano de comunicação que antecipe as explicações das mudanças para a população. A fala, tanto de Lula, como de Rui Costa, foram feitas em um momento de tensão gerada pela disseminação de fake news por parte da extrema-direita nas redes sociais, como foi o caso do tema da taxação do Pix. “Definitivamente não podemos permitir que a mentira prevaleça sobre a verdade”, completou.
Na última semana, por decisão do Palácio do Planalto, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editou medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro.
REFORMA
Sobre uma possível reforma ministral, o ministro-chefe voltou a dizer que é uma decisão que cabe a Lula, e pode ser feita a qualquer momento. “Ele está refletindo e, portanto, não há previsão nem data de início, nem data de fim de uma reforma ministerial”, afirmou, reforçando que a reunião teve como foco as metas e planejamentos para cada ministério no ano de 2025 e também a consolidadão do que já vinha sendo desenvolvido.
Na ocasião, Costa comentou também a cobrança de Lula para o empenho dos ministros no diálogo com as bancadas e com os partidos que compõem a base de apoio do governo. “Estamos tratando de política e os ministros são agentes políticos, não só agentes administrativos e, portanto, ele [Lula] deseja que os ministros dialoguem muito com suas bancadas, com seus partidos para que isso tudo faça parte do que estamos chamando de percepção por parte da população”, disse.
DESPESAS PÚBLICAS
Em relação a mudanças na adoção de medidas de redução das despesas públicas, o titular da Casa Civil pontuou que a mesma postura do Executivo será mantida. “Como eu tenho dito, o compromisso fiscal não é do ministro A ou do ministro B, é do presidente da República, é do governo. Nós bloqueamos, no ano passado, R$ 20 bilhões de investimento. Muitos artigos colocavam em dúvida se o governo iria ser determinado, se iria fazer corte mesmo. Eu não estou falando de previsão, estou falando de fatos”, completou. Conforme o ministro, tudo que for necessário para equilibrar as contas públicas será feito, mas em nenhum anúncio antecipado.
Com informações da Agência Brasil.