O deputado federal cearense, Luiz Gastão (PSD), solicitou uma audiência pública com o diretor-geral do Meta no Brasil, Conrado Leister, na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. O objetivo é prestar esclarecimento acerca de possíveis restrições e bloqueios impostos a perfis católicos em plataformas de redes sociais administradas pela Meta, como o Instagram e o WhatsApp.

“Essas medidas têm levantado preocupações significativas não apenas em relação à liberdade de expressão religiosa, mas também quanto ao impacto nas relações jurídicas do trabalho realizado no ambiente virtual”, escreveu o deputado, no requerimento.

Na justificativa, o parlamentar destaca suspensão do perfil “@freigilson_somdomonte”, do Frei Gilson, sacerdote católico e cantor brasileiro, além de bloqueio do WhatsApp do religioso. Atualmente, o perfil de Gilson está em funcionamento. Gastão também diz ter ocorrido restrição no perfil da Irmã Kelly Patrícia. De acordo com o peessedista, as suspensões afetam diretamente a comunicação e o trabalho das organizações religiosas. “Isso compromete a capacidade dessas entidades de cumprir suas missões, que frequentemente envolvem a cooperação com projetos de assistência social e promoção de direitos humanos”, disse.

Gastão demonstra preocupação à “falta de transparência” no processo de bloqueio das contas. “A ausência de justificativas claras para tais bloqueios pode violar não apenas direitos constitucionais de liberdade de expressão e religiosa, mas também comprometer acordos internacionais de cooperação e desenvolvimento que dependem da comunicação eficaz e contínua”, acrescentou.

“Portanto, é imperativo que a Meta explique quais diretrizes estão sendo descumpridas e esclareça os procedimentos relativos ao contraditório. A empresa deve também estabelecer mecanismos para a restauração imediata de perfis bloqueados ou restritos sem justificativa plausível”, completou.