A Polícia Federal realizou, em parceria com o Ministério Público Eleitoral, a Polícia Civil e a Polícia Militar do Ceará, operações de combate a crimes eleitorais no Ceará. O objetivo foi coibir práticas ilícitas que possam comprometer a legitimidade das eleições. As ações resultaram no cumprimento de mandados de busca e apreensão, com a apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos.
Em Jucás, logo pela manhã, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Durante a ação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e serão analisados. A investigação foi iniciada após denúncias acompanhadas de vídeos que indicavam que um vereador do município estaria oferecendo dinheiro em troca de votos.
Já em Acopiara, a ação aconteceu em parceria com Polícia Civil do Ceará e o Ministério Público Eleitoral. Foram realizadas duas ações para combater a prática de coação eleitoral no Município. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de coletar provas e garantir a integridade do processo eleitoral na cidade.
Uma das investigações teve início após a divulgação de vídeos, em que uma eleitora é constrangida por suposto integrante da facção criminosa, exigindo a devolução de valores recebidos para votar no candidato a prefeito apoiado pelo grupo. Já na segunda investigação, foram identificados indícios de que um servidor público estaria coagindo eleitores a votar em outro candidato a prefeito.
O crime de coação eleitoral está previsto no artigo 301 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), que define como delito “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”.
OUTRAS OPERAÇÕES
Na cidade de Quixadá, uma operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Eleitoral, Polícia Militar e Polícia Civil teve como foco a corrupção eleitoral, envolvendo um candidato a vereador. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos, com a apreensão de celulares e um computador de um dos investigados. Em Maracanaú, foi cumprido um mandado de busca e apreensão para investigar a suposta compra de votos.
Operações semelhantes ocorreram em Mulungu e Guaramiranga, ambas visando apurar crimes eleitorais e abuso de poder econômico, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em cada município. Nessas ações, foram apreendidos celulares e documentos. No final da tarde, no município de Paracuru, foi deflagrada a Operação Mayor, com o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, visando investigar crimes de corrupção eleitoral, compra de votos, distribuição irregular de combustível e abuso de poder econômico.
