O Governo do Ceará marcou coletiva para as 9h desta quinta-feira (11) para anunciar um “novo modelo de gestão” para a Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza, instituição que passa por dificuldades financeiras. Como noticiou o OPINIÃO CE no último mês de agosto, o hospital filantrópico estava em conversas com o Executivo estadual para regulamentar o repasse do Estado por fora da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme o provedor da Casa, Vladimir Spinelli, defasada historicamente. Ainda não há informações se o anúncio será nesse sentido.
Vão participar da coletiva, além do provedor, o governador Elmano de Freitas (PT) e a secretária estadual da Saúde, Tânia Coelho. O momento vai ocorrer no Palácio da Abolição. De acordo com o Governo, outros assuntos relacionados à unidade de saúde também devem ser abordados pelos presentes.
O DÉFICIT E A REGULAÇÃO DOS REPASSES
A Santa Casa, atualmente, possui um déficit mensal de cerca de R$ 3 milhões e uma dívida total de R$ 100 milhões. Como já havia anunciado Spinelli, havia conversas em curso com a Secretaria da Saúde (Sesa) para que esse novo modelo – de repasses por fora da Tabela SUS – fosse regulado.
A defasagem da Tabela – referência para que o Governo remunere os serviços de Saúde Pública e das filantrópicas -, aliás, é colocada como o principal motivo para a situação atual da entidade. A proposta do Governo criaria uma tabela própria do Executivo estadual, por meio de uma regulação direta. “Ainda vamos conversar. Nós temos as nossas proposições que já foram colocadas algumas vezes, mas, principalmente, nós queremos ver qual é de fato essa ideia do Governo, porque a regulação, em princípio, é uma ideia bastante interessante”, disse, à época.
Ainda na conversa com a Sesa, conforme ele, também poderiam ser discutidas outras medidas, já em relação direta sobre a dívida, aliás, com propostas que impactam em um menor prejuízo para o orçamento público. Um exemplo seria o apoio, por meio de um trabalho do Governo com grandes empresas que querem investir no Ceará, com o aporte de uma quantia em dinheiro destas companhias às filantrópicas. A “responsabilidade social”, como frisou Spinelli na ocasião, é obrigação das empresas.
“Em um desses contratos bilionários que tem aí, essas empresas poderiam ter uma parcela desses contratos endereçados para causas sociais. Seria pago pelo Governo como ‘um escape’, independentemente do orçamento”.