A Justiça Eleitoral acatou denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) por crime de violência política de gênero. Com isso, o pedetista virou réu na 115ª Zona da Justiça Eleitoral de Fortaleza. Em entrevista, Ciro afirmou que a suplente de senadora em exercício, Janaína Farias (PT), não tinha preparo para assumir o mandato, e se referiu a ela como “assessora para assuntos de cama” do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e “cortesã”. A denúncia foi recebida na última quinta-feira (11) e aceita pela Justiça nesta terça-feira (16).

Conforme o MP Eleitoral, o denunciado “constrangeu” e “humilhou” Janaína, a desmerecendo para o exercício do mandato “em razão do gênero dela”, com “insinuações de cunho sexista e misógino”. Na denúncia, a Promotoria Eleitoral se baseou no artigo 326-B do Código Eleitoral, que define, como crime de violência política de gênero, o seguinte ato:

“Assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.

As declarações acatadas pela Justiça foram dadas por Ciro no último mês de maio, em entrevistas ao jornal O Globo e à Revista Insider.