O presidente Lula (PT) assinou, na tarde desta quarta-feira (26), o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) em todo o País. Com 18 objetivos e 58 metas para os próximos 10 anos, o texto foi encaminhado para análise do Congresso Nacional. O plano abrange a educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, bem como temáticas das áreas de educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana (PT). De acordo com a pasta, o documento foi desenvolvido com contribuições de estados, municípios, conselhos de educação, entre outros. Em outras oportunidades, o ministro Camilo expressou o desejo do governo em que o novo PNE seja aprovado e comece a valer em 2025. O plano atual expirou na última terça-feira (25).

Entre as inovações do PNE está a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na educação infantil, na educação profissional e tecnológica, no ensino superior e na formação de docentes. Também há objetivos específicos para as modalidades de educação escolar indígena, educação do campo e educação escolar quilombola, relacionados à ampliação do acesso para estes estudantes. O projeto mantém metas para os públicos-alvo da educação especial e educação bilíngue de surdos.