O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), informou em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (16) que o Governo está buscando recursos adicionais para negociar com os professores e servidores das universidades e institutos federais em greve. “O Governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar”, afirmou ele, na Casa Legislativa. No Ceará, a greve foi iniciada nesta segunda-feira (15). Os docentes, na pauta nacional unificada, pedem reajuste de 22,71% divididos em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.
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Na segunda, os trabalhadores de universidades e institutos federais cearenses rejeitaram proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida na última quinta-feira (11). Na ocasião, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) divulgou que representantes de docentes da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA) e Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decretaram o estado de greve.
Conforme o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo Governo Federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar. A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, resultando em 22 votos favoráveis à rejeição, sete contrários e cinco abstenções.
Além do reajuste de 22,71%, estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação (MEC) 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
O Ministério da Gestão informou que, além de formalizar a proposta apresentada na última quinta-feira, também foi assumido o compromisso de abrir, até o mês de julho, todas as mesas de negociação específicas de carreiras solicitadas para dar tratamento às demandas e produzir acordos que sejam positivos aos servidores. Ainda de acordo com o órgão, já há 10 mesas tratando de reajustes para a educação com acordos consensualizados e oito estão em andamento.
Além disso, foi criado um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). “O relatório final do GT, entregue no dia 27 de março à ministra da Gestão, Esther Dweck, servirá como insumo para a proposta do governo de reestruturação da carreira, que será apresentada aos servidores na Mesa Específica de Negociação”. A nota conclui que a pasta segue aberta ao diálogo com os servidores da área de educação e de todas as outras áreas, “mas não comenta processos de negociação dentro das Mesas Específicas e Temporárias.”