Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) votaram nesta terça-feira (12) para definir os presidentes e vice-presidentes das 20 Comissões Permanentes da Casa para o Legislativa de 2024. Todos os parlamentares que presidiam as comissões permaneceram na presidência. Em relação aos vices, ocorreram apenas três mudanças na comparação com o ano anterior, nas Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT); da Educação Básica (CE); e Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU).
A Comisão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a mais importante da Casa – no qual todas as matérias que tramitam pelo Legislativo devem ser analisadas pelos seus integrantes -, permanece com a presidência do deputado Júlio César Filho, o “Julinho”, e com a vice-presidência de De Assis Diniz, ambos do PT. Confira as composições:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ)
- Presidente: Júlio César Filho (PT);
- Vice-presidente: De Assis Diniz (PT);
Comissão de Proteção Social e Combate à Fome (CPSCF)
- Presidente: Larissa Gaspar (PT);
- Vice-presidente: Jô Farias (PT);
Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)
- Presidente: Sérgio Aguiar (PDT);
- Vice-presidente De Assis (PT) – substitui Larissa Gaspar (PT);
Comissão da Infância e Adolescência (CIA)
- Presidente: Luana Ribeiro (Cidadania);
- Vice-presidente: Larissa Gaspar (PT);
Comissão de Defesa Social (CDS)
- Presidente: Leonardo Pinheiro (PP);
- Vice-presidente: Júlio César Filho (PT);
Comissão da Juventude (CJUV)
- Presidente: Queiroz Filho (PDT);
- Vice-presidente: Júlio César Filho (PT);
Comissão da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES)
- Presidente: Marcos Sobreira (PDT);
- Vice-presidente: Emília Pessoa (PSDB);
Comissão de Educação Básica (CE)
- Presidente: Cláudio Pinho (PDT);
- Vice-presidente: Larissa Gaspar (PT) – substitui Emília Pessoa (PSDB);
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP)
- Presidente: Jeová Mota (PDT);
- Vice-presidente: De Assis Diniz (PT);
Comissão de Cultura e Esportes (CCE)
- Presidente: Emília Pessoa (PSDB);
- Vice-presidente: Jeová Mota (PDT);
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)
- Presidente: Renato Roseno (Psol);
- Vice-presidente: Larissa Gaspar (PT);
Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP)
- Presidente: Stuart Castro (Avante);
- Vice-presidente: Queiroz Filho (PDT);
Comissão de Fiscalização e Controle (CFC)
- Presidente: Agenor Neto (MDB);
- Vice-presidente: Carmelo Neto (PL);
Comissão de Agropecuária (CA)
- Presidente: Missias Dias (PT);
- Vice-presidente: Agenor Neto (MDB);
Comissão da Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio (CPSCF)
- Presidente: Firmo Camurça (União Brasil);
- Vice-presidente: Sérgio Aguiar (PDT);
Comissão da Previdência Social e Saúde (CPSS)
- Presidente: Guilherme Landim (PDT);
- Vice-presidente: Alysson Aguiar (PCdoB);
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
- Presidente: Fernando Hugo (PSD);
- Vice-presidente: Guilherme Landim (PDT);
Comissão de Turismo e Serviços (CTS)
- Presidente: Marta Gonçalves (PL);
- Vice-presidente: Stuart Castro (Avante);
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS)
- Presidente: Lucinildo Frota (PDT);
- Vice-presidente: Renato Roseno (Psol);
Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU)
- Presidente: Antônio Henrique (PDT);
- Vice-presidente: Stuart Castro (Avante) – substitui Lucinildo Frota (PDT).
Na ocasião, participaram da reunião para a escolha dos presidentes e vices os deputados Alysson Aguiar, Antônio Granja (PDT), Antônio Henrique, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, De Assis Diniz, Emilia Pessoa, Felipe Mota (União Brasil), Guilherme Bismarck (PDT), Guilherme Landim, Guilherme Sampaio (PT), Jeová Mota, Julinho, Larissa Gaspar, Lia Gomes (PDT), Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Renato Roseno, Romeu Aldigueri (PDT), Sargento Reginauro (União Brasil) e Stuart Castro.
A composição das Comissões já haviam sido anunciadas pelo 1º vice-presidente da Alece, deputado Fernando Santana (PT), na quarta-feira da última semana (7).
COMISSÕES
Baseada na Resolução nº 698, de 2019, a Célula de Comisões Técnicas Permanentes são compostar por três núcleos: o Núcleo de Administração do Complexo de Comissões Técnicas Permanentes, o Núcleo de Suporte ao Processo Legislativo e o Núcleo de Suporte ao Processo de Fiscalização. Ao orientador da Célula, são atribuídas ações como a prestação de apoio administrativo e assessoramento técnico, o controle da tramitação das proposições submetidas às Comissões, a coordenação dos trabalhos das Comissões.
Tal orientador deve ainda tomar providências administrativas necessárias ao bom funcionamento das Comissões, coordenar e acompanhas as audiências públicas, elaborar relatório de gestão semestral e anual das atividades da Comissão.