A deputada federal cearense Dayany Bittencourt (União Brasil) apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 5894/23, que amplia o período de licença paternidade de 5 para 30 dias. A parlamentar defende que o pai possa participar integralmente dos primeiros dias de vida do filho.

“Temos de permitir que o pai participe ativamente dos cuidados com o bebê, fortalecendo vínculos afetivos”, justifica. O projeto abraçará pessoas que trabalham com carteira assinada, servidores públicos, empregados públicos e estagiários.

AMPLIAÇÃO

O Programa Empresa Cidadã, já em vigor no Brasil, garante uma licença-paternidade de 20 dias ao trabalhador. Com o objetivo de não tornas o programa “defasado”, o Projeto de Lei apresentado por Dayany também aumenta o benefício de 20 para 40 dias com o objetivo de “garantir a coerência e a atualização do programa diante das mudanças propostas”.