O Ministério Público do Ceará (MPCE) deflagrou uma operação em que investiga suspeitas licitações fraudulentas em 20 municípios do Estado. A “Fagos” – nome da operação -, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combates às Organizações Criminosas (Gaeco), já conta com cinco integrantes do núcleo principal de uma suposta organização criminosa presos. Os alvos são agentes públicos, empresários e operadores do esquema, investigados por supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública. Segundo o MPCE, o volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é superior a R$ 180 milhões.
Conforme a apuração, o grupo detinha o controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde, que “concorriam” entre si, fraudando os certames licitatórios. Com o controle de todas as empresas, o grupo então inflacionava as cotações de preços, chegando a um valor maior para o contrato. De acordo com o MP, o dinheiro era desviado e dividido entre agentes públicos, empresários e operadores. “Além disso, a investigação verificou que a cooperativa vencedora do certame servia de mera intermediadora na contratação dos funcionários, que, na grande maioria das vezes, eram indicados pelo próprio município contratante”, destaca o órgão.
Como completou o Ministério, aliás, as Prefeituras determinavam o salário a ser pago aos funcionários. De acordo com a apuração do Ministério Público, o esquema era praticado há pelo menos três anos nos seguintes municípios:
Cariri
- Brejo Santo;
- Salitre;
Centro–sul
- Acopiara;
- Jucás;
Maciço de Baturité
- Aracoiaba;
- Itapiúna;
Sertão Central
- Quixeramobim;
- Senador Pompeu;
Serra da Ibiapaba
- Guaraciaba do Norte;
Sertão de Canindé
- Boa Viagem;
Sertão de Sobral
- Sobral;
Sertão dos Crateús
- Crateús;
- Ipueiras;
- Monsenhor Tabosa;
- Novo oriente;
Vale do Curu
- Itapipoca;
- Irauçuba;
- Tejuçuoca;
- Tururu;
- Umirim;
Vale do Jaguaribe
- Tabuleiro no Norte.
MANDADOS CUMPRIDOS
Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e Piracuruca, no Piauí. Segundo o MPCE, foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e outros documentos relevantes para as investigações. Na decisão, além das buscas e das prisões, foram autorizadas também a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados e a indisponibilidade de bens de vários envolvidos.
A investigação, iniciada em setembro de 2023, teve como ponto de partida um e-mail anônimo enviado ao Gaeco que denunciava a existência do possível esquema criminoso envolvendo cooperativas de mão de obra em nome de “laranjas”. A partir de então, conforme o Ministério Público, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal, que reuniu ainda informações repassadas pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do MPCE, e pela Vara Única Criminal de Russas.