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Lula confirma indicação de ministro Flávio Dino para vaga no STF

O presidente também confirmou indicação do procurador Paulo Gonet para comandar a PGR
Ministro Flávio Dino (PSB), em visita ao Ceará. Foto: Beatriz Boblitz/Arquivo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi oficialmente indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação foi divulgada nesta segunda-feira (27) para vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro deste ano. Antes de ser nomeado, Dino precisará ser sabatinado e ter o nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, depois, pelo plenário da Casa. Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet como Procurador-Geral da República (PGR).

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino foi juiz, deputado federal, governador por dois mandatos e ainda foi eleito senador, cargo que pediu licença para assumir o Ministério da Justiça, em 2024.

Nesta segunda (27), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, elogiou Flávio Dino. Barroso disse se tratar “de um juiz federal de alta qualidade, que foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, foi um governador bem avaliado, de modo que se for essa a escolha do presidente, vai ser uma escolha feliz. É uma pessoa preparada”. A respeito de Paulo Gonet, Barroso disse ser “um conceituado professor” e “nome de alta qualidade técnica e ética”. Quando era integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso trabalhou com o subprocurador, que é o atual vice-procurador-geral Eleitoral.

Barroso respondeu a perguntas de jornalistas durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Belo Horizonte. As informações são da Agência Brasil.