A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, nesta quarta-feira (25), para debater a abordagem que as “infâncias e adolescências invisibilizadas” deverão receber no Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. A audiência pública está marcada para iniciar às 14 horas, no Plenário 9, da Câmara dos Deputados e tem como autora do requerimento a deputada cearense Luizianne Lins (PT).

“O Brasil é marcado por profundas e complexas desigualdades que se sobrepõem, exigindo que políticas públicas efetivas levem em consideração os desafios específicos e concretos enfrentados por grupos politicamente minorizados”, justificou a parlamentar.

ARTICULAÇÃO

A deputada cearense lembra que diversas entidades ligadas aos direitos humanos de crianças e adolescentes se articularam para cobrar o atendimento da população mais vulnerável. O PNE atual tem vigência até o ano que vem.

“A partir dessa articulação, foram produzidos nove cadernos, com recortes de raça, gênero, território, condições socioeconômicas, educação e ao trabalho infantil, visando a prevenção e o combate à violação de direitos, especialmente de crianças e adolescentes que fazem parte de segmentos historicamente marginalizados e que se tornam invisíveis ao Estado brasileiro“, concluiu Luizianne Lins.