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CPMI aprova quebra de sigilo de Mauro Cid, que fica calado em audiência da CPMI

Com a quebra de sigilo, dados relacionados ao histórico de ligações, horários, telefonemas, conversas em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, mesmo após serem deletados dos aparelhos, poderão ser usados na investigação
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, no Congresso Nacional, aprovou nesta terça-feira, 11, requerimento para o acesso a documentos, relatórios de inteligência financeira e quebras de sigilos de supostos envolvidos e investigados pelos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília, do tenente-coronel do Exército, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Ele presta depoimento nesta terça-feira, mas decidiu permanecer em silêncio.

Com a quebra de sigilo, dados relacionados ao histórico de ligações, horários, telefonemas, conversas em aplicativos de mensagens, como o WhatsApp, mesmo após serem deletados dos aparelhos, poderão ser usados na investigação.

O tenente-coronel, que está preso desde maio último, alegou, durante oitiva, que é objeto de oito investigações por parte do Poder Judiciário, principalmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele depõe amparado por decisões do STF que garantem a ele o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Em sua fala inicial, Mauro Cid relembrou sua trajetória dentro das Forças Armadas e detalhou suas funções, reiterando que não participava de atividades relativas à gestão pública. Ele acrescentou que a nomeação no cargo não teve ingerência política e que a ocupação da função é de exclusividade das Forças Armadas e não do presidente da República. O tenente-coronel também citou a orientação da Procuradoria-Geral da República de que sua prisão fosse revogada e o indeferimento desse pedido, reclamando que está preso há 70 dias. Em relação às investigações dais quais é objeto, o militar declarou que eles vão além dos acontecimentos do 8 de janeiro, que ele classificou como “tristes episódios”.

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também foi ignorada ao questionar supostas falsificação de cartões de vacinação e movimentações financeiras envolvendo membros da família do ex-presidente Jair Bolsonaro.

QUEBRAS DE SIGILO

Ao todo, foram aprovados 90 requerimentos com quebras de sigilo. A lista engloba o sigilo bancário do empresário George Washington de Oliveira Souza, que montou um artefato explosivo em um caminhão de combustível perto do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, e dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Ele é investigado por usar o cargo para permitir bloqueios em rodovias durante manifestações contra o resultado das eleições de outubro do ano passado.

Os documentos incluem pedidos de transferência de informações do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) de 20 pessoas ou empresas.