Nesta semana, deverão ser realizadas reuniões para a análise de requerimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Segundo o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), deverão ser feitas duas reuniões, na terça-feira, 13, e na quinta-feira, 15. Ao todo, poderão ser apreciados mais de 200 requerimentos. A previsão é que os parlamentares votem o conjunto de requerimentos que está anexado ao plano de trabalho da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão. Arthur Maia também inseriu requerimentos.
Apesar da pauta ainda não ter sido divulgada pela secretaria da comissão, a primeira reunião deliberativa do colegiado deve colocar em votação pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e convocações como a de Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e Gonçalves Dias, e do ex-ministro da Defesa, Braga Neto.
Grande parte dos requerimentos pede, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acesso a inquéritos e documentos que estão sob sigilo. Arthur Maia disse que irá se reunir com o ministro do STF, Alexandre de Moraes, a fim de tratar de tais documentos.
De acordo com Arthur Maia, os pedidos vão dar substância para poder “inquirir melhor os convidados”. Ainda conforme o presidente da CPMI, o ministro Alexandre de Moraes está realizando um inquérito e alguns desses documentos foram mantidos em sigilo de justiça. “Obviamente que ele tem esses motivos e eu quero, antes de simplesmente solicitar a divulgação de algo que é sigiloso […], conversar com ele e entender as razões para que possa fazer tudo em comum acordo”, disse.
“A investigação que está sendo feita na CPMI e a investigação que está sendo feita no STF não são inimigas, elas podem se complementar. Uma ajudará a outra”, declarou Arthur Maia.
Os requerimentos apresentados por Eliziane Gama também sugerem a convocação de nomes como de Ricardo Garcia Capelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ex-interventor federal na Segurança Pública do Distrito Federal; e de Silvinei Vasques, ex-diretor-federal da Polícia Rodoviária Federal.
JAIR BOLSONARO
Segundo a relatora, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro pode ser chamado à CPMI. De acordo com a senadora, o decorrer das investigações e o entendimento da maioria da CPMI serão soberanos. “É o andar da CPMI que dirá se ele virá ou não. Nós estamos trabalhando com a devida responsabilidade, eu deixei isso muito claro durante cada detalhe do nosso plano de trabalho”, afirmou.
“Agora nós vamos receber inquéritos, nós vamos ter oitivas, e eu acredito que nas próximas semanas nós teremos de fato um parâmetro melhor se ele será de fato convocado ou não a esta comissão”, completou a senadora.