O prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT), protocolou nesta semana uma denúncia ao Ministério Público do Ceará contra ex-gestores do município da Região Metropolitana de Fortaleza por supostos desvios de dinheiro público e pagamentos de propina a vereadores. Conforme o prefeito, cerca de R$ 8 milhões teriam sido desviados dos cofres da Prefeitura, em 2021, através da Secretaria de Finanças do município.
“A Procuradoria Geral do Município protocolou hoje [7] uma denúncia, com grandes indícios, de movimentações suspeitas entre ex-agentes públicos, alguns vereadores e pessoas externas que estão aliadas em prol de prejudicar a cidade e a população e, o mais grave, provavelmente utilizando o próprio dinheiro público, desviado do município, para efetivarem tal prática”, relatou Bruno Figueiredo em suas redes sociais.
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A denúncia, ainda conforme o prefeito, é acompanhada de “provas robustas que comprovam um grande círculo criminoso, que envolve pessoas que desviaram dinheiro público e estão articuladas a uma farsa institucional”. O gestor municipal denunciou ainda que em sessão ordinária da Câmara Municipal de Pacajus, “parte dos vereadores que eram da base aliada foram intimidados por homens armados que adentrarem ao plenário do legislativo, com a conivência e do presidente da Casa”.
O OPINIÃO CE tentou contato, via e-mail oficial, com a Câmara Municipal de Pacajus acerca das denúncias feitas pelo prefeito, e aguarda retorno. Os servidores supostamente envolvidos na denúncia foram exonerados.
CPI EM PACAJUS
Em contrapartida, o prefeito Bruno Figueiredo é alvo de uma Comissão Parlamentar na Câmara de Pacajus refere à suposta falta de repasses de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência de Pacajus (PacajusPrev) entre 2020 a 2022. A Prefeitura, por sua vez, defendeu, por meio de nota, que a argumentação das denúncias é “frágil, política e que não passa de uma manobra para tomada de comando do Executivo”.
Segundo as denúncias para instauração da CPI, a peça diz que o prefeito e vice, Francisco Fagner (União Brasil), não enviaram as contribuições de natureza patronal e do servidor nos seus prazos de vencimento previstos pela lei, o que fez com que incidissem juros de mora, correção monetária e multas sobre os valores. O resultado, conforme a oposição, foi um prejuízo financeiro aos cofres públicos e um déficit nas fontes de custeio dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos servidores públicos efetivos.