A Assembleia Legislativa do Ceará lançou, na manhã desta quarta-feira, 31, o Projeto Formação em Escola de Gestão e Produção Legislativa Municipal, parceria da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e União dos Vereadores do Ceará (UVC). O objetivo do projeto é aprimorar a formação profissional dos agentes públicos municipais, aperfeiçoando o trabalho das câmaras dos municípios e permitindo uma melhor prestação dos serviços públicos.
“O Parlamento se aproxima da população na medida em que propicia condições para que os seus representantes, em seus municípios, possam se capacitar e adquirir conhecimentos. Dessa forma, projetos como esse, liderado pela Unipace, são de extrema importância”, destacou o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), durante o lançamento da iniciativa.
Ainda de acordo com Evandro, a grade curricular do projeto contempla temas como a Lei de Licitações e Gestão de Contratos, legislação eleitoral, governança de dados, direitos humanos, dentre outros, que vão possibilitar uma vasta gama de conhecimento aos participantes.
Para a presidente da Unipace, deputada Gabriela Aguiar (PSD), a missão da instituição é chegar o mais próximo possível do cidadão cearense, “fugindo dos muros da Assembleia e levando a qualificação dos servidores públicos para os 184 municípios do Estado”, diversificando a grade de cursos ofertados. “Nessa missão de aproximar o cidadão do Legislativo, nós fazemos as pontes, ofertando cursos e capacitações, por meio dos convênios e das parcerias, para que essa aproximação aconteça”, destacou a parlamentar.
O vice-presidente da Unipace, deputado Renato Roseno (Psol), ressaltou que investir na formação e no desenvolvimento do pensamento do servidor público é um valioso instrumento no fortalecimento da cidadania. “Entendo que não há nada melhor para garantir os direitos das pessoas do que formar o servidor e o serviço público. Para isso, precisamos fortalecer aquele que está na Câmara e no Executivo municipal, seja como agente público ou como agente político”, defendeu.
Participaram do evento os deputados Almir Bié (Progressistas), De Assis Diniz (PT), Guilherme Bismarck (PDT), Jô Farias (PT), Fernando Hugo (PSD) e Sérgio Aguiar (PDT), além da primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão; do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro; do ex-presidente da Assembleia Legislativa Domingos Filho, entre demais autoridades.
PROJETO
Os cursos serão ofertados de forma on-line, por meio da na plataforma Zoom e pela Unipace Virtual, com sete eixos temáticos, contemplando as áreas de Direito e Legislação, Gestão Pública, Comunicação, Tecnologia da Informação, Direitos Humanos, Saúde e Educação, com carga horária total de 519 horas/aula. Os participantes serão certificados pela Unipace, e as inscrições serão abertas a partir do segundo semestre de 2023.