A prefeitura de Fortaleza vai realizar, entre a segunda-feira, 15, e quinta-feira, 18, a Semana Janaína Dutra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero. Segundo a gestão municipal, a ocasião vai contar com uma programação de ações que aproximam a população LGBTQIA+ dos serviços públicos da cidade.
A Semana foi instituída pela Lei Municipal nº 9.548, de 2009. Conforme a lei, deve ser realizada “anualmente na semana em que incidir o dia 17 de maio”, Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
Realizada pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual (Coedivs), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a Semana pretende estimular a divulgação de leis de combate à discriminação e de respeito à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, não binárie e demais identidades de gênero.
“A Semana Janaína Dutra está de cara nova, é um momento de renovação, de acolhimento, principalmente por parte da Educação. Para construir a tão sonhada política pública municipal para a nossa população, temos feito articulação política com conhecimento técnico”, afirma Andrea Rossati, que está à frente da Coordenadoria.
QUEM FOI JANAÍNA DUTRA?
Nascida em Canindé, Janaína Dutra foi a primeira travesti a obter a carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Falecida em 2004, a ex-advogada dá nome ao Centro de Referência LGBT de Fortaleza. Fundado em 2011, se trata de um serviço municipal de proteção e defesa da população LGBTQIA+ em situação de violência e outras violações/omissões de direitos com base na sua orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Janaína participou da fundação do Grupo de Apoio Asa Branca (Grab), coletivo cearense de apoio à comunidade; foi fundadora da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac) e presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).
JUVENTUDE, EDUCAÇÃO E SAÚDE
Na segunda-feira, será realizada uma formação de orientação sobre o atendimento humanizado e leis de combate à discriminação para os profissionais que atuam nas unidades da Rede Cuca. Na terça, 16, será assinado o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Juventude (Sejuv) e a Coedivs, visando garantir recursos para ações de enfrentamento às LGBTfobias.
Ainda na segunda, será feito o lançamento da cartilha “Letramento de Mães que Resistem”, produção da ONG Mães da Resistência e publicada em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, na Academia do Professor.
Para a saúde, será realizado o seminário “Respeito Não é Favor, é Lei”, na quarta-feira, 17. Participantes irão receber formação sobre a necessidade de atendimento humanizado para a população LGBTQIA+. Também será iniciada a elaboração da Política Municipal de Saúde Integral para População LGBTQIA+, que vai implementar as diretrizes na política nacional para a população.
PROGRAMAÇÃO
Segunda-feira, 15:
- Capacitação técnica para profissional da Rede Cuca, 9h, Cuca José Walter;
- Lançamento da cartilha “Letramento de Mães que Resistem”, 15h, Academia do Professor;
Terça-feira, 16:
- Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre SDHDS, Coedivs e Sejuv, 15h, Cuca do Pici;
Quarta-feira, 17:
- Seminário “Respeito Não é Favor, é Lei”, das 8h às 17h, evento interno;
Quinta-feira, 18:
- Palestra Diversidade nas Escolas, 10h, EM Ary de Sá Cavalcante;
- Palestra Diversidade nas Escolas, 13h, EM Ary de Sá Cavalcante.