Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, 4, a possibilidade de celebração de convênios com as prefeituras para execução do Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas na rede pública do Ceará. Com isso, os procedimentos poderão ser feitos nos hospitais municipais. A medida fará com que moradores não precisem se deslocar de suas cidades para fazer pequenas cirurgias atendidas pelo programa estadual.
“A Sesa identificou que, além dos hospitais particulares e filantrópicos, hospitais municipais de pequeno porte têm capacidade para fazer alguns tipos de cirurgias, como a de vesícula, por exemplo. Essas cirurgias poderiam ser feitas nos municípios menores, evitando deslocamento a hospitais maiores e, com isso, avançando no acesso às cirurgias”, afirmou o líder do Governo na Casa, Romeu Aldigueri (PDT).
Conforme o parlamentar, o Executivo investirá R$ 130 milhões na realização das cirurgias. Já Governo Federal, segundo o deputado, será responsável por outros R$ 25 milhões, repassados em parcelas a partir da semana que vem.
CONVOCAÇÃO
Por meio de edital já publicado, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) está convocando clínicas, hospitais-polo e outros equipamentos de saúde para realizar 29.096 procedimentos que não são de urgência. O chamamento público vai cadastrar pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para, mediante credenciamento posterior, realizar cirurgias de média e alta complexidade listadas na Central Estadual de Regulação, observando critérios de regionalização.
De acordo com o Governo do Estado, a intenção é ampliar ainda mais o credenciamento, otimizando seu retorno para a população, através do aumento do número de unidades de saúde aptas a participar do mutirão.
“Poderão participar do chamamento público, com direito de preferência sobre os demais participantes, unidades de saúde da rede municipal, o que se formalizará mediante a celebração de convênio com o respectivo município”, aponta o novo texto.
Também nesta terça, os deputados aprovaram o reajuste salarial aos agentes comunitários de saúde do Estado e um projeto que extingue a Funsaúde e garante a convocação dos 6 mil aprovados no último concurso de forma vinculada à Sesa.