O ministro da Educação Camilo Santana (PT) justificou, nesta quarta-feira, 4, medidas adotadas no início de gestão à frente da pasta. Em publicação longa, Camilo explicou, por exemplo, a extinção da Secretaria de Alfabetização (Sealf), fato que foi criticado por opositores. “De nada adianta manter uma estrutura, que não traga qualquer resultado efetivo, inclusive por estar fora da visão sistêmica que queremos para a educação“, explicou o ex-governador, acrescentando que a medida foi sugerida pelo Grupo de Transição da Educação.
“A alfabetização brasileira regrediu absurdamente nos últimos anos. Reafirmo ser a alfabetização na idade certa uma de nossas prioridades absolutas, como tenho destacado reiteradas vezes. Por isso, atuaremos em apoio e estreita parceria com estados e municípios”, destacou o ministro.
Ainda no comunicado, Camilo informou que anunciará novos nomes da equipe até o fim desta semana. Até 0 momento, o ministro anunciou a ex-secretária estadual da Fazenda Fernanda Pacobahyba no comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a ex-governadora Izolda Cela (sem partida) como secretária-executiva da pasta federal. “Afirmo que teremos um quadro de pessoas qualificadas, com reconhecido trabalho prestado à educação brasileira”, destacou Camilo.
Esclareço sobre duas medidas tomadas esta semana pelo MEC: 1. Revogação de portaria sobre cursos de medicina. Tal portaria havia sido publicada, estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC.(+)
— Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) January 4, 2023
Outro ponto esclarecido pelo ministro diz respeito à revogação de portaria sobre cursos de medicina. “Tal portaria havia sido publicada, estranhamente, ao apagar das luzes, no último dia do ano, sem ter sequer parecer jurídico conclusivo da Consultoria Jurídica do MEC. Decidi revogá-la pelo princípio da prudência, antes que produzisse efeitos, para que seja feita uma avaliação criteriosa e segura dos seus termos”, afirmou. A revogação, neste caso, data de 1º de janeiro.