Com relatoria do deputado federal cearense Danilo Forte (União Brasil), a Medida Provisória (MP) que dá subsídios a energias eólicas e fotovoltaicas em todo o País e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira, 27, após falta de consenso no Senado Federal. De última hora, durante a votação na Câmara, o relator da matéria incluiu um trecho que aumenta o preço da conta de luz.

A novidade foi mal recebida pelos senadores, que acabaram deixando a MP caducar e, portanto, perdendo a validade. A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para esta segunda-feira, 26, pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas foi cancelada.

A próxima sessão para votação de Medidas Provisórias no Senado será na próxima terça-feira, 4 de outubro, depois do primeiro turno das eleições, no domingo, 2. De acordo com presidência da Casa, a sessão vai analisar, entre outras propostas, a MP 1.119/2022, que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de previdência complementar.