Na última semana antes do primeiro turno das eleições deste ano, no domingo, dia 2 de outubro, a cidade de Fortaleza concentra 56,4% de ilícitos reportados à Justiça Eleitoral. De acordo com balanço realizado até sábado, 24, as principais irregularidades são propaganda com efeito outdoor, carros de som circulando isolados, bandeiras e propagandas em bens de uso comum. Os dados foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ao todo, o Estado soma 900 denúncias.

As irregularidades são reportadas por meio do aplicativo Pardal. Os outros quatro maiores colégios eleitorais do Ceará, que são, em ordem decrescente, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, possuem 34, 44, 3 e 15 denúncias de ilícitos na propaganda, respectivamente.

No geral, 585 denúncias foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP) por terem sido verificados indícios de ilícitos. O TRE-CE também contabiliza 487 ações ajuizadas por propaganda irregular na campanha eleitoral do Ceará. O número compreende representações, pedidos de direito de resposta e petições cíveis. Os processos foram abertos após denúncias de partidos, candidatos, federações, coligações ou do Ministério Público.

Denúncias

O aplicativo Pardal é um sistema que possibilita que o eleitor apresente à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral denúncias de infrações eleitorais e irregularidades verificadas nas campanhas eleitorais. Ele é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardada ao denunciante a opção pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade.