A candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a remoção de uma propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL) em que a prova de vida do INSS é comparada com o voto na urna eletrônica.

A peça diz que aposentados e pensionistas podem fazer a prova de vida comparecendo às urnas.

“Agora é lei! Nessas eleições, você que é aposentado ou pensionista, pode fazer a sua prova de vida direto nas urnas. O Governo Federal acabou o deslocamento necessário para os beneficiários e tornou a sua vida mais fácil.  Apenas o seu voto já é suficiente para garantir os benefícios do INSS, para você exercer seu direito à cidadania com menos burocracia”, diz o narrador do vídeo que, na sequência, pede votos ao número de Bolsonaro, “pelo bem do Brasil”.

A campanha de Tebet avalia que a associação de benefícios sociais com o voto configura abuso de poder político. Além disso, o material deixa em dúvida se é uma propaganda eleitoral ou institucional.

“Ao colocar a propaganda eleitoral em roupagem de propaganda institucional, o que se busca é burlar a regra prevista no art. 73, VI, “b” da Lei 9.504/97, que impede a realização de propaganda oficial do Governo nos três meses antes do pleito, justamente para manter o equilíbrio da disputa entre o postulante à reeleição e seus adversários”, diz o pedido.

O mais grave, segundo a ação, é que a propaganda daria a entender que para continuar a ter acesso aos benefícios é necessário votar no no número de Bolsonaro.

“Os fatos narrados no vídeo constituem ainda desinformação e disseminação de notícia falsa (“Fake News”), pois a forma pela qual o programa social é comunicado é gravemente descontextualizada”, conclui a equipe de Tebet que cobra a suspensão do vídeo das inserções televisivas, remoção do YouTube, além de cobrança de multa a campanha de Bolsonaro.