O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 8, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O registro do vice de Lula, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), também foi aprovado. Os ministros do TSE rejeitaram três pedidos de impugnação contra o petista. Um deles era de Pablo Marçal, que alegava irregularidades no apoio declarado a Lula pelo Pros.
Marçal pretendia concorrer à Presidência pelo partido, mas teve registro de candidatura negado pelo TSE na última terça-feira, 6. Os outros pedidos contra à candidatura de Lula foram apresentados pelo candidato a deputado federal, Fernando Holiday, e o candidato a deputado estadual, Lucas Pavanato, ambos do Novo de São Paulo. Eles alegarem que Lula cometeu abuso de poder ao ser beneficiado por manifestações públicas de apoio de partidos em eventos musicais.
Sobre isso, o ministro Carlos Horbach, relator do pedido de registro, afirmou que “o registro de candidatura não é seara de sindicância de eventuais práticas de abuso de poder. Elas devem ser apuradas em ações eleitorais próprias”.
A outra impugnação foi feita pelo eleitor Jorge Carvalho da Silva, alegando que os efeitos da condenação de Lula na ação penal do Sítio de Atibaia devem persistir, apesar de o STF ter anulado o caso graças à suspeição do juiz Sergio Moro. Em setembro de 2021, a ratificação da denúncia foi rejeitada pela última vez. Sobre este ponto, o ministro Carlos Horbach destacou que a impugnação genérica não pode ser óbice ao registro de candidaturas pela Justiça Eleitoral e apontou o caráter temerário da conduta.
Lula e Alckmin disputam a eleição candidatos pela coligação Brasil da Esperança, composta pela federações formadas entre PT-PV-PCdoB e PSOL-REDE, bem como pelos partidos PSB, Solidariedade, Avante e Agir. Com nove partidos, a coligação será a maior entre todas em disputa. Por esse motivo, a candidatura de Lula também conta com o maior tempo de campanha em rede nacional de rádio e televisão.