“Mistura de experiências muito diferentes do que se tem em uma escola convencional”. Assim define Junior Freires, 23, natural da cidade de Alto Santo e que hoje reside em Potiretama, no interior do Ceará, sobre sua vivência como educando na Escola Família Agrícola (EFA) Jaguaribana Zé Maria do Tomé, em Tabuleiro do Norte. “Chamamos os períodos de aulas de ‘tempo escola’, que é de 15 dias. Já no ‘tempo comunidade’, também de 15 dias, passamos em casa com nossas famílias”, conta. Ele está se formando em agropecuária com foco na agroecologia, considerando o contexto social, cultural e geográfico de sua região.

O modelo educacional narrado é chamado de “pedagogia da alternância”, presente na “educação contextualizada” – que busca trabalhar o ensino dentro do panorama social, cultural e geográfico de cada realidade, algo que nem sempre acontece nas escolas “convencionais”, na visão de Junior. “Inicialmente, foi bem conturbado, pois era algo muito diferente do que eu tinha vivido em escolas convencionais, onde eu simplesmente ia, passava quatro horas estudando, e retornava para casa”.

No caso cearense, um dos principais contextos é o semiárido, que carrega peculiaridades que estimulam modos de produção e convivência específicos. A implementação da pedagogia da alternância ainda representa um desafio. No Ceará, porém, ganhou status de lei a partir de um debate de quase duas décadas e sanção da governadora Izolda Cela (sem partido) no último dia 20. Com a legislação específica, a expectativa de lideranças, educadores e pedagogos ouvidos pelo OPINIÃO CE é que mais relatos como o de Junior possam surgir.

Escolas Família Agrícola

Uma das experiências cearenses que melhor representa a efetivação da “educação contextualizada” é a atuação das EFAs. O Ceará conta, atualmente, com cinco: “A mais antiga é a EFA Dom Fragoso, que está em Independência; depois a EFA Chico Antônio Bié, no município de Tianguá, que é a EFA Ibiapaba; a EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé; a EFA Danilo Almeida, em Quixeramobim, que é a EFA Sertão Central; e a EFA de Ipueiras, que é a EFA Padre Eliésio dos Santos”, explica Thiago Valentim, coordenador Executivo da AFA Jaguaribana.

Das cinco, a de Ipueiras é a única criada pela Secretaria da Educação (Seduc) do Estado. “Todas elas são de ensino médio, integrado ao técnico em agropecuária, com foco na agroecologia e na convivência com o semiárido. São escolas, na sua maioria, geridas por uma associação criada para tal fim”, explica Thiago. A estimativa é que cerca de 130 educandos e educandas estudem nas cinco unidades. Apesar dos avanços na legislação, a iniciativa ainda encontra percalços.

“Em outubro do ano passado, por exemplo, foi sancionada pelo governador Camilo Santana uma lei de apoio técnico financeiro às EFAs. Mas, apenas duas unidades (EFAs Dom Fragoso e de Ipueiras) têm algum apoio do governo do Estado. A EFA Ibiapaba e a EFA Jaguaribana Zé Maria do Tomé recentemente foram credenciadas pelo Conselho Estadual de Educação, mas isso ainda não resultou em apoio e convênio com a Seduc. A EFA Danilo Almeida ainda não está cadastrada”, explica Thiago.

Em nota, a Seduc informou que o tema tem “sido objeto de estudo e momentos de diálogo” entre a Pasta e representantes das EFAs. “Além da Escola Família Agrícola (EFA) estadual, há uma EFA Comunitária, que conta com a parceria da Seduc. Outras três Escolas Famílias Agrícolas comunitárias recebem apoio da Secretaria em ações de formação”, disse. A Secretaria não detalhou, no entanto, quais as EFAs atendidas e o valor investido.

A sanção da lei estadual que garante apoio à educação contextualizada no Ceará, na visão de Thiago, deve fortalecer a luta por essas cobranças. “Uma das garantias que passamos a ter é a possibilidade, o amparo legal, de uma lei que fortalece uma luta que há muito tempo vinha sendo debatida. Que se construa um programa e que a própria Seduc promova os caminhos necessários. Hoje, temos um aparato legal e isso nos ajuda a cobrar mais, a ampliar a luta por educação contextualizada.”

Projeto Contexto

O Projeto Contexto: Educação, Gênero e Emancipação constituiu um outro importante pilar para elaboração, discussão e aprovação da lei que garante a educação contextualizada. A iniciativa começou em 2017, financiada pela União Europeia e realizada pela We World em parceria com outras instituições. Até o fim de 2021, o Projeto promoveu formações continuadas em 20 municípios localizados nos territórios dos sertões de Crateús, Canindé, Inhamuns e do Sertão Central, alcançando 1.500 professores em 134 escolas. “Seriam as escolas-piloto”, explica Rosângelo Marcelino, gestor de programas e projetos da We World.

A ideia, segundo ele, era inserir debates como a convivência com o semiárido e gênero. “Os índices de feminicídio, nestes territórios, são alarmantes”, completa. O gestor aponta que esse tipo de educação trabalha uma nova ideia em contraste com o discurso de “combate à seca”, que se materializou na história do Ceará na construção de grandes obras. “A convivência é possível a partir da implementação de tecnologias sociais desde que se pode viver bem no seu ecossistema”.

“Falamos de uma região onde sofreu muito com a estiagem. Ter uma educação para convivência é mostrar que podemos armazenar água da chuva, ter banco de sementes, tecnologia. Por que a região de Israel, que é árida, consegue produzir alimento e a gente que está no semiárido que mais chove encontra essa dificuldade?”, provoca Rosângelo. Temáticas como água, sementes, modelos de convivência, cultura e a violência intraescolar eram discutidas com estudantes do Ensino Fundamental e, ao final de cada semestre, havia a culminância com apresentação para os pais e a comunidade escolar.

Leis municipais

Ao fim das capacitações, foi apresentada a proposta para criação de leis municipais de educação contextualizada nos municípios. O projeto culminou na aprovação de leis em 15 cidades: Tamboril, Nova Russas, Quiterianópolis, Ipaporanga, Novo Oriente, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Piquet Carneiro, Ararendá, Madalena, Pedra Branca, Senador Pompeu, Milhã, Poranga e Ipueiras – todas aprovadas por unanimidade nas respectivas Câmaras de Vereadores.

A partir disso, surgiram as diretrizes para criação da educação contextualizada em nível estadual. O deputado Renato Roseno (PSOL), no âmbito da Assembleia Legislativa, acolheu a ideia. “O Ceará tem 95% do seu território no semiárido. A educação não pode ser dissociada deste contexto. A partir da produção de conhecimento desta realidade, podemos modificá-la”, reforça o parlamentar. Dos 184 municípios cearenses, 175 se localizam na região semiárida, conforme delimitação do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O documento considera a presença do bioma Caatinga nos territórios, a situação de vulnerabilidade e de pobreza à qual as populações estão submetidas, a escassez hídrica, degradação dos recursos naturais e a redução da produção agrícola. “São problemas que devem ser enfrentados com políticas públicas, efetivação do direito à educação e a implementação de um projeto educacional que tenha como base o contexto em que essa população se encontra”, defende Roseno.

A lei estadual foi sancionada pela governadora Izolda Cela em julho.

Adelita Chaves Maia, pedagoga, engenheira agrônoma e coordenadora pedagógica da EFA Jaguaribana, corrobora com a ideia do parlamentar e aponta que a educação, somada a outros investimentos públicos, é capaz de modificar a realidade no campo. “As EFAs surgem de uma demanda do povo camponês de ter uma educação para sua juventude que dialogue com a sua realidade”, inicia. “Essa formação busca fazer com que a juventude compreenda o campo como um local também de vida, digna, e que não apenas as cidades são locais da busca da felicidade, mas que no campo, sim, a gente pode construir e ter uma vida digna.”

“É preciso entender as disciplinas, as áreas de conhecimento a partir dessa reflexão para construir estratégias mais adequadas, seja para as comunidades rurais, para acampamentos da reforma agrária, para assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas”, defende.

No caso do educando Junior Freires, que deve se formar em agropecuária ainda neste ano, a experiência na Escola Família Agrícola gera, ainda, outro sentimento: de pertencimento. “A escola está bem no Parque Ecológico, no Olho D’água dos Currais. A EFA é um lugar incrível. Deveria visitar um dia, de preferência no período chuvoso para conhecer a nascente”, aconselha.

Seduc

Questionada sobre projetos voltados à educação contextualizada, a Seduc informou que “acompanha as Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola”. Atualmente, existem 10 escolas da rede estadual do campo em áreas de assentamento que possuem projetos político-pedagógicos contextualizados, sendo uma Escola Família Agrícola, 39 escolas indígenas e duas escolas quilombolas, “compreendidas como escolas diferenciadas por conta de suas peculiaridades e seus públicos localizados no semiárido.”

A Seduc também destaca a Lei nº 17.572, de 2021, que dispõe sobre o Programa Ceará Educa Mais, “para desenvolver ações voltadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública estadual de ensino”. “Há ainda a Lei nº 18.164/22 que possibilita que essas escolas vinculem, de forma mais orgânica e participativa, seus projetos pedagógicos aos seus alunos e realidades do contexto social e dos territórios em que estão inseridas”, apontou a Secretaria.

Reportagem assinada por Rodrigo Rodrigues e Antonio Rodrigues