Um balanço realizado nos últimos dois anos pelo Departamento de Recuperação de Ativos da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) contabilizou que a PC-CE conseguiu sequestrar mais de R$ 53 milhões em bens de criminosos. Destes, R$ 27,2 milhões foram de ações realizadas em 2022 e R$ 26 milhões em 2021.
Os maiores valores apreendidos e bloqueados são relacionados a veículos e valores bloqueados em contas e investimentos. Dos R$ 27 milhões confiscados, R$ 11 milhões são referentes a veículos apreendidos, R$ 11,2 mi são de valores bloqueados em contas e investimentos. Já em imóveis foram apreendidos R$ 2,8 milhões. Valores em espécie e outros bens totalizam mais de R$ 2 milhões.
Entre os bens, estão veículos – sendo automóveis e motocicletas –, imóveis – como casas, apartamentos, pontos comerciais e terrenos –, além de valores guardados em contas bancárias, aplicações, joias e pagamentos de previdência privada. O delegado geral da PC-CE, Márcio Gutiérrez, destaca que “a ação consiste em identifica, localizar e prender aqueles integrantes de alta hierarquia dentro dessas organizações criminosas, são aquelas pessoas que possuem o poder decisório”.
Ele ainda acrescenta que, somado à identificação, eles atuam “na desestruturação desses grupos através da asfixia financeira, onde focam no patrimônio auferido através das atividades criminosas”.
Descapitalização dos grupos criminosos
O trabalho é feito de forma integrada com a atuação de todas as delegacias, que contam com o apoio da Delegacia de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro, que integra o Departamento de Recuperação de Ativos. O foco das ações e tirar dos criminosos o poder de financiamento das atividades ilícitas. Imóveis, veículos e outros objetos são convertidos em benefício do Estado para uso prático (utilizar os veículos apreendidos como viaturas descaracterizadas, por exemplo) ou para arrecadação em leilões.
O valor arrecadado com a descapitalização pode ser usado na redução de danos, investido na Polícia e em políticas de prevenção, pois após o sequestro, os bens das organizações criminosas podem ser cedidos ao Estado ou leiloados pela Justiça. No segundo caso, os valores podem convergir para o Fundo de Segurança Pública e Defesa Social (FSPDS). As informações são do Governo do Ceará.
