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13 de julho de 2024

PNAD Contínua: total de pessoas sem carteira assinada no Brasil cresceu 19,8%

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Números são do trimestre encerrado em janeiro último, em comparação ao mesmo período um ano antes. Estudo aponta queda de 3,3 pontos na taxa de desocupação no Brasil 

Priscila Baima
priscila.baima@opiniaoce.com.br

Pesquisa com recorte do atual cenário de emprego no Brasil foi divulgada na última sexta, 18 (Foto: Natinho Rodrigues)

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) aponta queda de 3,3 pontos percentuais na taxa de desocupação no Brasil, ficando em 11,2% no trimestre encerrado em janeiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2021, a taxa era de 14,5%. De acordo com o IBGE, o resultado é o menor para o período desde 2016 (9,6%). Apesar da redução na taxa de desempregados, o número de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 19,8% em relação ao mesmo período do último ano, e 12 milhões de pessoas continuam sem emprego, segundo o levantamento.

Para o economista Francisco Bezerra, a queda do desemprego é uma notícia muito boa para o País, mas ainda reflete “uma situação delicada de não-empregados, sem contar aqueles que são chamados de desalentados – que não estão procurando emprego porque desistiram de procurar.”

Já o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Davi Azim, avalia que o desemprego caindo significa que a economia brasileira está tendo uma reação, mesmo diante das dificuldades.

“Quando há emprego e renda, há também maior ganho tributário. A tributação vai tornar as contas públicas mais estáveis. No Brasil, a indústria e a exportação estão contratando mais pessoas, por exemplo.” Para Azim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo gerador de arrecadação para a política fiscal dos estados, sobretudo, para o Ceará, e isso influencia diretamente na geração de mais empregos.

“É importante que o recurso que o Estado utiliza para fazer investimentos venha para reforçar políticas públicas e fazer um planejamento tributário para reverberar na nossa sociedade e melhorar a economia.”

EMPREGO E ICMS
No entanto, ainda segundo Azim, a relação saudável entre o aumento de emprego e a tributação do ICMS, por exemplo, vai depender do que o Estado fizer. “Se o Estado tiver a visão de investimento em equipamentos públicos e em melhorias de infraestrutura para que possamos dar abertura para a iniciativa privada, certamente isso vai construir um ambiente favorável aos investimentos e, com isso, demanda mais empregos. Com emprego, significa mais renda. É um ciclo virtuoso.”

Bezerra explica que as regras em relação ao investimento público para geração empregos passam por alguns processos, sobretudo pela regra da Lei do Teto de Gastos, que alterou fundamentalmente o processo de geração de despesa no Governo Federal. Todavia, os estados podem ser a saída para gerar mais empregos.

“Dificilmente, a União vai conseguir impulsionar o desenvolvimento via investimento público. Já os estados, entre os quais o Ceará, estão com a situação fiscal bem resolvida e conseguindo fazer alguns investimentos. O investimento público significa receita privada.

O estado, quando faz investimento, contrata empresas privadas e mão de obra, aluga máquinas e equipamentos. E tudo isso vai gerando renda, desencadeando uma situação de ganho de crescimento na medida que se vai expandindo.” Na avaliação deste economista, isso deveria ser feito para reativar a economia.

EM QUEDA
No que diz respeito à informalidade, janeiro registrou 38,5 milhões de trabalhadores informais (40,4% da população ocupada), taxa menor que a do trimestre anterior (40,7%) e maior que o mesmo período do ano passado (39,2%). Já o rendimento real habitual voltou a cair: menos 1,1% em relação ao último tri e uma queda ainda maior, de 9,7%, frente ao mesmo trimestre de 2021, ficando em R$ 2.489 de média.

Nenhuma categoria apresentou alta no rendimento. Na indústria, houve queda de 4,1%, ou menos R$ 102), mesmo com alta na ocupação com empregos com carteira. Para Bezerra, a última PNAD mostrou um dado preocupante e precisa ser considerado.

“A renda média real do brasileiro caiu durante o ano de 2021, em torno de 10%. Isto significa que mesmo tendo mais empregos, o volume total de renda do trabalho assalariado ou da economia informal, se reduziu. Isso implica que não terá, por exemplo, o aumento do consumo.”

PNAD CONTÍNUA
A PNAD Contínua é o principal instrumento para monitoramento da força de trabalho no país. A amostra da pesquisa por trimestre no Brasil corresponde a 211 mil domicílios pesquisados. Cerca de dois mil entrevistadores trabalham na pesquisa, em 26 estados e Distrito Federal, integrados à rede de coleta de mais de 500 agências do IBGE.
Em função da pandemia, o IBGE implementou a coleta de informações da pesquisa por telefone desde 17 de março de 2020. É possível confirmar a identidade do entrevistador no site Respondendo ao IBGE ou via Central de atendimento (0800 721 8181), conferindo a matrícula, RG ou CPF do entrevistador, dados que podem ser solicitados pelo informante.

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