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13 de outubro de 2024

Planos de saúde terão consultas ilimitadas para psicólogos, fonoaudiólogos e fisioterapeutas

A norma passará a valer a partir de 1º de agosto deste ano.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta segunda-feira, 11, o fim da limitação ao número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a própria ANS. Após publicação no Diário Oficial da União, a norma passará a valer a partir de 1º de agosto.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária da diretoria colegiada da agência. Conforme a ANS, o objetivo é promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos assegurados. Foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.

Além disso, de acordo com a ANS, o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente.

Cobertura

No último dia 1º de julho, a agência já havia tornado obrigatória a cobertura para qualquer método ou técnica indicada pelo profissional de saúde responsável para o tratamento de Transtornos Globais do Desenvolvimento. Com a nova alteração, o fim do limite de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas passa a ser válido para pacientes com qualquer diagnóstico, de acordo com a indicação do médico assistente.

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