O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou investimento de R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. A quantia faz parte do Plano Safra 2023/2024, que foi lançado nesta terça-feira, 27. O crédito vai apoiar, além de grandes produtores rurais, aqueles produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). O investimento é 26,8% maior que o valor destinado ao plano anterior, de R$ 287,16 bilhões.

“É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.

PLANO SAFRA 2023/2024

Do total de recursos anunciados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, e outros 92,1 bilhões serão para investimentos. Já em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Os outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.

O objetivo do Governo Lula é incentivar o fomento de práticas agropecuárias sustentáveis. Para isso, o plano vai premiar, com redução de taxas de juros, os produtores rurais que adotarem práticas mais sustentáveis. 

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental. Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso (…), estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD).

Segundo o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano. Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.

Conforme o presidente Lula, o setor produtivo não pode ser predador das riquezas naturais do Brasil. “A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, afirmou.

Nesta quarta-feira, 28, o presidente vai anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor de investimento em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bioinsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.

REFORMA AGRÁRIA

Lula sugeriu, ainda, que o Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e os Governos Estaduais, por meio de suas secretarias, façam levantamentos para a criação de uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária.

 “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.

As informações são da Agência Brasil.