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18 de julho de 2024

Plano de Obras do TJCE contempla construção de 10 novos fóruns e reforma de 28 até 2025

De duas obras previstas para serem entregues no mês de abril, apenas uma foi finalizada; Ao OpiniãoCE, o órgão do judiciário informou que seis obras estão em andamento
Foto: Divulgação/TJCE

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O Poder Judiciário Cearense vai realizar a construção e reforma de fóruns na Capital e no interior do Estado. Ao todo, o investimento de R$ 127.361.980,65, durante a Gestão 2023-2025, vai contar com dez novos fóruns, 28 reformas em fóruns no interior, projeto de acessibilidade vertical e reforma dos salões do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), aquisição de equipamentos para a nova sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e construção de Arquivo Central. Como parte do Plano de Obras, a medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, durante sessão conduzida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente da Corte, no último dia 20 de abril.

A elaboração do Plano de Obras é fundamentada com base na Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 114/2010, a qual estabelece os critérios de planejamento; execução de monitoramento de obras, consoante o planejamento estratégico e planejamento orçamentário; e financeiro do Poder Judiciário, utilizando o Sistema de Priorização de Obras (SPO), o qual considera a média do conjunto de avaliação física e adequação à prestação jurisdicional.

Conforme o TJCE, será priorizado o uso racional e sustentável dos espaços, permitindo mais eficiência na utilização dos recursos públicos, a fim de prover estrutura física segura, acessível, sustentável e flexível.

PRAZOS E PREVISÕES

Segundo o Plano de Obras divulgado pelo órgão do judiciário cearense, duas obras estavam previstas para serem finalizadas no mês de abril. A primeira, uma reforma no fórum de Marco, foi entregue no dia 25 de abril, mas a outra, de reforma e ampliação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza, segue em fase de conclusão.

Conforme informou o TJCE ao OpiniãoCE, seis obras estão em andamento. São elas: reforma e ampliação dos Fóruns de Crato, Beberibe, Araripe, Jaguaripe e Quixadá, além de reforma e ampliação na Esmec. Ainda de acordo com o Plano de Obras, as reformas nas comarcas de Beberibe e Crato estão previstas para serem entregues neste mês de maio.

MODERNIZAÇÃO E INVESTIMENTO

As reformas e construções incluirão novos equipamentos de climatização, modernas instalações elétricas e de dados, além de melhorias na segurança. Serão investidos R$ 46.058.701,16 no ano de 2023 e R$ 81.303.279,49 no ano de 2024, chegando a um total de R$ 127.361.980,65 durante a Gestão 2023-2025.

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