Vereadores discutem melhorias urbanas em Fortaleza ao passo que Executivo elabora novo planejamento para Cidade. Debates ocorreram nesta semana
Ingrid Campos
ingrid.campos@opiniaoce.com.br
Enquanto o novo Plano Diretor é estudado pela Prefeitura de Fortaleza em parceria com diversos setores da sociedade, o planejamento urbano atual da Capital vira pauta na Câmara Municipal (CMFOR). Nesta semana, a comissão especial na Casa que avalia o ordenamento urbano da Cidade analisou três projetos: dois foram aprovados e seguiram para a pautas das sessões e um precisou de mais tempo para apreciação.
Entre parlamentares da oposição, a avaliação é de que a revisão dessas diretrizes é urgente, mas não tratada com a ordem de prioridade necessária. Adriana Gerônimo (Psol), vereadora do mandato coletivo Nossa Cara, abriu os debates sobre o tema em plenário. “Temos periferias inteiras sem regularização fundiária, sem acesso a saneamento básico e a água potável.
A comissão especial do Plano Diretor foi reativada para tratar de matérias que têm a sua legitimidade, mas a gente não consegue entender como projeto como esses são mais prioritários que os 10 Planos Integrados de Regularização Fundiária (PIRFs) das ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) prioritárias de Fortaleza que estão aqui na Casa desde dezembro de 2020 e que ainda não iniciaram a sua tramitação formal.”
A vereadora se refere às propostas do presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), e de Emanuel Acrízio (Progressistas), que tratam, respectivamente, sobre denominação de prédios e logradouros públicos e sobre prolongamento de via de Messejana. O projeto de lei complementar 42/21 (PLP 42/21), de Antônio Henrique, e PLP 90/21, de Emanuel Acrízio, foram aprovados na comissão especial.
O colegiado também apreciou outra matéria, dessa vez de Lúcio Bruno (PDT), que determina punição de um ano de afastamento de equipamentos públicos esportivos da Capital a quem depredá-los. Vereadores pediram, no entanto, vistas para analisar esse texto com mais calma. Guilherme Sampaio (PT) seguiu Adriana. “Não tenho nada contra o projeto do vereador individualmente.
Mas ao chegar ao ambiente do Parlamento, nós precisamos qualificar o debate, e a Prefeitura de Fortaleza tem uma responsabilidade maior, até porque o plano está vencido.” O ordenamento urbano das cidades deve ser atualizado a cada dez anos. A última vez que isso foi feito na capital cearense foi no ano de 2009.
A Câmara ainda chegou a debater a revisão do plano em 2019, prazo máximo para atualização, mas a matéria foi postergada e, com a pandemia, outras prioridades surgiram na política local. Além dos parlamentares já citados, participam da comissão especial Dr. Vicente (PT), Bruno Mesquita (Pros), Dr. Luciano Girão (Progressistas), Márcio Martins (Pros) e Gardel Rolim (PDT).
