A deputada estadual Marta Gonçalves (PL) apresentou, nesta semana, um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) visando reconhecer a cachaça de alambique produzida exclusivamente na região cearense como patrimônio cultural imaterial do Estado. Além disso, o projeto propõe a inclusão do “Dia Estadual da Cachaça” e do “Festival Estadual da Cachaça” no Calendário Oficial de Eventos. Na qualidade de presidente da Comissão de Turismo e Serviços da Alece, a deputada ressalta a importância dessa tradição para a economia local e para a preservação das raízes culturais.
De acordo com Gonçalves, a intenção da proposta é fortalecer, promover e incentivar a divulgação e a comercialização da cachaça de alambique produzida no Estado do Ceará, tanto em âmbito estadual quanto nacional. Seguindo as diretrizes do projeto, o dia 13 de setembro será estabelecido como o “Dia Estadual da Cachaça” e o “Festival Estadual da Cachaça” será celebrado anualmente, sempre na semana do dia 13.
“O festival de que trata o caput será realizado em Fortaleza ou município produtor a ser deliberado a cada ano. A programação, divulgação e organização das atividades a serem realizadas no festival ficarão a cargo do Estado do Ceará, em parceria com o município realizador do evento. Para realização do Festival, o Poder Público poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas”, diz o texto.
Conforme a justificativa da proposta, em 2005 por meio da Instrução Normativa no 13, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reconheceu a cachaça como um produto exclusivo do Brasil ao tempo em que aprova o Regulamento Técnico para fixação dos padrões de identidade e qualidade para a Aguardente de Cana e para a Cachaça. Na Instrução, conceitua-se, caracteriza-se e diferencia-se: a Aguardente de Cana; a Cachaça e o Destilado Alcoólico Simples de cana-de-açúcar.
Em âmbitos regionais já existem reconhecimentos da cachaça como patrimônio cultural e imaterial. Alguns exemplos de seus títulos são: município de Salinas (2006); Rio de Janeiro (2012); Minas Gerais (2007); e Pernambuco (2008). Já o Estado do Ceará, um grande produtor de cachaça, com rótulos reconhecidos internacionalmente, ainda não conta com esse reconhecimento.
“Por isso, é importante conhecer e valorizar o destilado de maior consumo no país e terceiro mais consumido do mundo, além de estar profundamente identificado com a cultura do nosso Estado. Com essa iniciativa temos a possibilidade de dar maior destaque a cachaça cearense, com ações de divulgação que permitam a maior valorização do nosso produto e da consolidação desse patrimônio da cultura do Estado”, conclui.
SERRA DA IBIAPABA E A ALAMBIQUE
Em janeiro deste ano, Viçosa do Ceará, cidade na Serra da Ibiapaba, se tornou oficialmente a capital da cachaça no Ceará, após sanção de uma lei pelo governador Elmano de Freitas (PT). A cachaça produzida em Viçosa é reconhecida nacionalmente por sua qualidade e quantidade. Segundo relatório anual do Ministério da Agricultura (Mapa), a cidade tem a maior concentração de alambiques e cachaçarias em relação ao total registrado em estado dentre todas as federações.
Ao todo, são mais de 100 alambiques na Serra da Ibiapaba, dos quais 49 estão em Viçosa. O reconhecimento também fortalece a posição do Ceará como terceiro produtor mais relevante do Brasil, conforme o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). O projeto de lei instituindo Viçosa do Ceará como a capital cearense da cachaça foi de autoria dos deputados estaduais Fernanda Pessoa e Danniel Oliveira.
