Manifestantes se reuniram na manhã deste sábado (15), na Praça do Ferreira, em Fortaleza, para protestar contra o Projeto de Lei 1904/2024, o “PL do aborto“. Com concentração iniciando às 8 horas, o ato é organizado pelo movimento “Pela Vida das Mulheres”. O regime de urgência para tramitação do projeto na Câmara foi aprovado na noite de quarta-feira (12) e vem gerando uma série de debates ao longo da semana. Em todo o País, milhares de manifestantes protestam em discordância com a tramitação do PL.
Na quinta-feira (13), manifestantes já haviam realizado atos em diversas cidades do País, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Os manifestantes defendem que a aprovação da proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, vai colocar em risco a vida de milhares de brasileiras, especialmente meninas, que são as principais vítimas da violência sexual no Brasil, além de desrespeitar os direitos das mulheres já previstos em lei.
PARLAMENTARES CEARENSES
No Ceará, parlamentares também se manifestaram contra a proposta. “Participei do ato organizado por diversos movimentos e coletivos de mulheres contra o PL 1904/24 que quer criminalizar meninas e mulheres vítimas do estupro e que desejam realizar o aborto legal, direito já previsto em Lei desde 1940. Não aceitaremos que os misóginos da Câmara dos Deputados tratem as vítimas de estupro como criminosas e passem a mão na cabeça de estuprador! Temos direito a profilaxia da gravidez em caso de estupro e não abriremos mão do direito ao aborto legal e seguro!“, disse a deputada estadual Larissa Gaspar (PT).
“Ocupamos as ruas de Fortaleza pelo fim da cultura do estupro e por aborto legal. Criança não é mãe e estuprador não é pai!“, escreveu a vereadora Adriana Gerônimo (Psol), que também esteve na manifestação na Praça do Ferreira. “Movimentos ocupam as ruas de Fortaleza para dizer NÃO ao PL 1904, o PL do Estupro! Importante e grande ato hoje na capital cearense reafirma a luta pela vida das mulheres e meninas do nosso País. Criança não é mãe, estuprador não é pai!”, destacou, por sua vez, a deputada federal Luizianne Lins (PT), pelas redes sociais.
GUIMARÃES
Também repercutiu, nesta semana, uma fala do líder do Governo Lula (PT) na Câmara, deputado federal José Guimarães, de que o ‘PL do aborto’ não seria do “interesse” do Governo Federal. Após críticas, ele manifestou, neste sábado (15), “posição contrária a qualquer mudança na legislação” sobre a questão. “É uma questão de saúde pública. Qualquer mudança é um retrocesso civilizatório. Foi o que disse nas inúmeras reuniões de líderes sobre a urgência na votação do projeto de lei. Também deixei claro que não votaríamos o mérito desse tal projeto. O Brasil tem uma boa legislação sobre o tema. Qualquer mudança é um retrocesso“, disse.
A fala vem no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) se pronunciou, pela primeira vez, sobre o caso. Lula classificou “uma insanidade” o Projeto de Lei 1904/24, que torna crime de homicídio o aborto após a 22ª semana de gestação, inclusive quando resultado de estupro de menores. “Quando alguém apresenta uma proposta em que a vítima de um estupro tem de ser tratada com mais rigor que o estuprador, não é sério”, afirmou Lula. O presidente foi questionado sobre o assunto durante entrevista coletiva concedida em Puglia, na Itália, onde participou como chefe de Estado convidado à reunião de cúpula do G7.
