O governador Elmano de Freitas (PT) disse, em coletiva na manhã desta quinta-feira, 16, durante a distribuição do primeiro lote de 2023 do Vale-Gás Social, que o piso dos professores será anunciado junto com o reajuste dos demais servidores públicos. “Sobre o piso dos professores, nas próximas semanas nós vamos anunciar, porque queremos anunciar junto com o [reajuste] dos demais servidores”, afirmou o mandatário.
A entrevista coletiva ocorreu na sede da Secretaria da Proteção Social (SPS), em Fortaleza. “Tenho a opinião que queremos uma política para todos os servidores. Efetivamente, temos um compromisso com o piso dos professores, mas também temos um compromisso com as demais categorias“, reforçou.
Em 16 de janeiro deste o ano, o ministro da Educação e ex-governador do Estado, Camilo Santana (PT), anunciou o reajuste de 14,9% no piso dos professores, que passou para R$ 4.420,55. Dias após o anúncio, o governador Elmano, aliado de Camilo, garantiu que cumpriria a determinação. Passados dois meses do reajuste, no entanto, a categoria ainda vive um impasse para garantir o reajuste.
O incremento no valor do piso, destinado a profissionais da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade normal e com jornada de 40h semanais, tem relação com o crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, previsto em todo Brasil pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
“REAJUSTE SUSTENTÁVEL”
Nesta semana, o ministro da Educação Camilo Santana (PT) defendeu um “reajuste sustentável” do piso salarial do magistério. O titular explicou que, de acordo com a FNP, “muitos municípios não conseguem acompanhar os aumentos que são dados no piso do magistério”. Como solução viável para o problema, o ministro propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” e garantir o repasse.
“O professor é uma das profissões mais importantes. Só teremos uma educação de qualidade se tivermos professores bem remunerados, bem qualificados, bem informados e bem estimulados para garantir um bom aprendizado às crianças e jovens deste país. É preciso todos nós sentarmos à mesa, é importante criarmos as condições para um reajuste sustentável [do piso salarial]”, defendeu o ministro.
Nesta terça-feira, 14, com a finalidade de discutir a correção ao magistério do Estado, ocorreu uma reunião entre a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e membros do Sindicato APEOC. Como adiantado pelo OPINIÃO CE, segundo o presidente do Sindicato, professor Anízio Melo,o Governo do Estado “ainda titubeia” na questão. “Estamos entendendo e observando que o governo ainda titubeia em relação aos números, as expectativas e projeções. Na mesa de negociação técnica, nós cobramos e apontamos para o governo a necessidade de finalização dos estudos“, disse o professor.
PRESSÃO NA ASSEMBLEIA
Em fala na tribuna nesta quinta-feira, 16, o deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil) defendeu que o Governo do Estado envie para a Casa mensagem com o reajuste dos servidores públicos estaduais – incluindo, conforme a proposta de Elmano, dos professores estaduais. Segundo o parlamentar, “já são mais de dois meses de Governo Elmano de Freitas e não se ouve nada sobre aumento para os servidores públicos”.
“É um governador do PT, o partido das grandes lutas pelas classes trabalhadoras, que esqueceu os seus princípios e prioridades. Onde está a preocupação com o servidor público?”, questionou Sargento Reginauro.
O também deputado estadual, Antônio Henrique (PDT), mencionou o reajuste do piso do magistério, que foi anunciado pelo ministro Camilo Santana. “Até agora, dois meses depois desse anúncio, não chegou nenhuma mensagem para esta Casa tratando do assunto. E somos o Estado do ministro, que deveria dar o bom exemplo”, salientou o parlamentar.
