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24 de julho de 2024

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende Mauro Cid, ex-assessor do então presidente

O foco da operação é a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do MS
Tenente-coronel Mauro Cid com o então presidente da República Jair Bolsonaro Foto: Alan Santos/PR/Divulgação

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A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta quarta-feira, 3, buscas na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito da Operação Venire, que prendeu, também nesta quarta, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então chefe do Executivo. O foco da operação da PF é sobre a inserção de dados falsos de vacinação da covid-19 no sistema do Ministério da Saúde (MS).

Batizada Venire, a ofensiva cumpre mais cinco mandados de prisão preventiva e vasculha 16 endereços em Brasília e no Rio de Janeiro. As ordens foram expedidas no bojo do inquérito das milícias digitais, que tramita sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as inserções falsas sob suspeita se deram, entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, e “tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários”. A corporação indica que, com a alteração, foi possível a emissão de certificados de vacinação com seu respectivo uso para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.

“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, indica a PF. A ofensiva aberta nesta quarta mira supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o “princípio Venire contra factum proprium”, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, “que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa”. “Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos'”, informou a corporação.

As informações são do Estadão.

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