A Polícia Federal (PF) informou, nesta segunda-feira, 6, que foi aberto inquérito para investigar a suposta tentativa de entrar em território brasileiro com joias ilegais pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O caso aconteceu em 2021, e teria ocorrido após volta do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, de viagem para a Arábia Saudita, no qual as joias foram encontradas na mochila do assessor de Bento. As peças, avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões) ficaram retidas no posto da Receita Federal no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
A PF informou, em nota:
“A Polícia Federal informa que instaurou nesta segunda-feira inquérito policial para apurar ingresso irregular de joias de elevado valor, procedentes da Arábia Saudita, as quais foram retidas pela Receita Federal. A investigação será conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendários da Superintendência em São Paulo. O inquérito encontra-se sob segredo de justiça e tem prazo inicial de trinta dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação caso seja necessário”.
A participação da PF no caso foi pedida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), horas antes, ainda nesta segunda. O ministro afirmou, em ofício enviado ao diretor-geral da PF, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, que “da forma como se apresentam”, os fatos “podem configurar crimes contra a administração Pública”.
Pela legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil estão sujeitos à tributação quando ingressam em território nacional. Nesse caso, além do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, seria cobrada multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, ou seja, sem declaração às autoridades alfandegárias.
ENTENDA
A informação, revelada pelo O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, 3, indica a entrada irregular de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes no país em outubro de 2021. As peças foram barradas pela Receita Federal. Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram “presentes institucionais destinados à Representação brasileira integrada por Comitiva do Ministério de Minas e Energia – portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrência, o Ministério de Minas e Energia adotaria as medidas cabíveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido”.
Ainda na sexta, o ministro Flávio Dino informou que iria investigar o caso a partir do começo desta semana. “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, afirmou em postagem nas redes sociais.
Bolsonaro e Michele negam
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem irônica no Instagram para comentar o caso. “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”, escreveu Michelle sobre o assunto. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. À CNN, no último sábado, 4, Bolsonaro afirmou que as joias iriam para acervo da Presidência da República.
As informações são da Agência Brasil.
