Por meio de nota, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) informou que o pedido de cassação do vereador Ronivaldo Maia (PT) sairá da Coordenaria Jurídica para a presidência da Casa, representada por Antônio Henrique (PDT), “nos próximos dias”. O processo de infração ético-disciplinar esteve nesse setor no último mês, após a representação ser submetida à Casa pela bancada do Psol no Legislativo da Capital.
O próximo passo será o encaminhamento do pedido por Antônio Henrique à Comissão de Ética, que definirá se acolhe ou não. Nesta etapa, o colegiado, como explica o seu presidente, Danilo Lopes (Podemos), deverá escolher o relator do processo, que dará o parecer de admissibilidade dentro de 10 dias.
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“Depois disso, tem três sessões para que a Câmara aceite esse parecer. Assim, ele volta pro conselho, que aí começa esse processo ético”, diz Danilo. Após decisão do conselho, a pauta volta ao plenário para que os demais vereadores definam se a cassação prossegue ou não.
O movimento ocorre a cerca de 15 dias do retorno de Ronivaldo às atividades na Câmara Municipal. O parlamentar pediu licença do mandato na mesma semana que sua prisão preventiva por suposta tentativa de feminicídio foi efetuada, ou seja, no início de dezembro. Àquele tempo, o PT suspendeu a sua filiação e, agora, avalia quebra definitiva de vínculo em comissão de ética na executiva estadual.
Durante esses quase 120 dias de afastamento, o suplente Dr. Vicente (PT) assumiu o cargo.
