Kelly Hekally
De Brasília
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Parte dos parlamentares do Congresso Nacional aumenta a ofensiva contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), com gancho na operação da Polícia Federal (PF) que, na última quarta-feira, 22, prendeu o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi solto um dia depois.
A tentativa de intensificar a crise da gestão Bolsonaro – provocada atualmente, em parte, pelas reiteradas altas dos preços de combustíveis e gás de cozinha e da inflação – cresceu após o vazamento do áudio em que Milton Ribeiro diz ter sido sinalizado por Bolsonaro que a PF faria busca e apreensão voltada ao ex-gestor do Ministério da Educação.
O Palácio do Planalto amarga também os resultados da condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, onde pelo menos 670 mil pessoas faleceram em razão da doença, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde.
REQUERIMENTO PREVISTO PARA ESTA TERÇA
Está em curso no Senado Federal a tentativa de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ministério da Educação (CPI do MEC). A intenção de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que captou até esta segunda-feira, 27, mais assinaturas que as necessárias para protocolar o requerimento na Casa (27 é o mínimo), é apresentar o documento esta terça-feira, 28.
Caso o ato se consolide, o próximo passo é a análise por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Até o momento, o também presidente do Congresso Nacional tem sinalizado que vai agir conforme o Regimento Interno do Senado Federal, que prevê que uma CPI seja criada caso se atinja o número mínimo de assinaturas e haja fato relevante para justificar uma investigação parlamentar.
Senadores enfrentaram ano passado resistência de Pacheco para abrir a CPI da Covid, que realizou investigação para apurar a conduta do Governo Federal na condução sanitária e epidemiológica da pandemia.
A CPI da Covid só foi aberta após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), aonde foram parlamentares descontentes com a decisão de Pacheco. Também nesta segunda, Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que, caso a CPI do MEC seja criada, o parlamentar, que está de licença, vai reassumir o mandato.
O partido do senador é o maior do Senado e pode inclusive disputar a cadeira de presidente, vice-presidente ou relator da comissão. A escolha é feita por meio de um acordo suprapartidário. A previsão é de que, com a atual formação da Casa, a CPI do MEC tenha sete titulares de oposição a Bolsonaro e quatro da base. A maioria é relevante para deliberações que podem inflar ainda mais os problemas que Bolsonaro enfrenta para sua reeleição.
NOTÍCIA-CRIME
Em outra ponta, a notícia-crime movida por Reginaldo Lopes (PT-MG) e analisada pelo STF foi enviada nesta segunda pela ministra Cármen Lúcia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que terá que se posicionar pelo acolhimento ou rejeição da notícia-crime. Por se tratar de ação penal, o parecer de Aras é necessário para que Cármen Lúcia dê andamento à petição. Não há prazo para que Aras se manifeste.
Na denúncia, o líder da oposição na Câmara afirma que há envolvimento de Bolsonaro no caso de Milton Ribeiro e pede que o presidente da República seja investigado por tráfico de influência, advocacia administrativa, corrupções ativa e passiva e possível formação de organização criminosa. Também ao Supremo, Randolfe Rodrigues pediu que Bolsonaro seja investigado por “violação de sigilo e obstrução de Justiça”, em razão do conteúdo do áudio revelado na semana passada.
