Uma pesquisa de alcance nacional, coordenada pela Universidade Federal do Ceará (UFC), vai ouvir crianças e adolescentes brasileiros sobre suas experiências com mecanismos de verificação de idade em ambientes digitais.
O estudo, intitulado “Escutas de Crianças e Adolescentes sobre Processos de Aferição de Idade em Ambientes Digitais”, integra as atividades de 2026 do Laboratório de Pesquisa da Relação Infância, Juventude e Mídia (LabGrim).
Foco na experiência dos jovens
A iniciativa é coordenada pela professora Georgia Cruz, do Instituto UFC Virtual, e conta com a participação de pesquisadores de diferentes níveis acadêmicos. O objetivo é compreender como crianças e adolescentes, entre 9 e 17 anos, percebem os sistemas de aferição de idade utilizados por redes sociais, jogos online, serviços de streaming e outras plataformas digitais.
A pesquisa terá abordagem qualitativa e exploratória, com a realização de 12 grupos focais distribuídos pelas cinco regiões do País.
A proposta é contemplar a diversidade sociocultural brasileira, incluindo a participação de públicos que enfrentam barreiras adicionais, como comunidades quilombolas, indígenas e jovens com deficiência.
Subsídio para políticas públicas
O estudo é financiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Direitos Digitais, e busca gerar evidências para aprimorar políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Os resultados serão organizados em relatórios analíticos, com diagnóstico dos desafios e oportunidades relacionados à verificação etária nas plataformas digitais.
Novo cenário com o ECA Digital
A pesquisa ocorre em um contexto de mudanças na legislação brasileira. Em março de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece diretrizes para a proteção desse público na internet.
Entre as medidas, está a exigência de mecanismos mais confiáveis de verificação de idade, substituindo modelos baseados apenas na autodeclaração, considerados frágeis e facilmente burlados.