A Operação “Cachaça Serrana”, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em conjunto com a Polícia Civil do Ceará, governo federal e delegacias locais, apreendeu de forma cautelar 33 mil litros de cachaça na Serra da Ibiapaba, no interior do Ceará. Realizada desde o último domingo, 5, até esta quinta-feira, 9, a ação objetivou fiscalizar a produção e venda de cachaça, um dos principais atrativos comerciais e culturais da região cearense.
Ao todo, 10 estabelecimentos foram fiscalizados na Operação.
Em um dos locais investigados pela operação, a bebida era armazenada em local insalubre, exposta a fezes de ratos e morcegos. Os estabelecimentos que foram fiscalizados, segundo o MPCE, desenvolviam a atividade produtiva sem o registro junto ao Ministério da Agricultura (Mapa), do governo federal. Somado a isso, muitos produtos eram comercializados sem seus respectivos rótulos, onde deveriam constar informações do fabricante e o controle de qualidade.
A fiscalização também coletou 15 amostras de produtos para verificar o atendimento aos Padrões de Identidade e Qualidade. O material foi encaminhado para laboratórios do Mapa para produção de um laudo sobre sua inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos.
A ação ocorreu por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), sendo motivada pelas suspeitas de que estabelecimentos estariam produzindo cachaça sem o devido registro, em condições inapropriadas, ou realizando a mistura dos produtos com água e até mesmo álcool combustível.
Serra da Ibiapaba
A região cearense é reconhecida em todo o Brasil pela produção da bebida, que realiza importante papel no circuito turístico do local. No dia 5 de janeiro deste ano, o governador Elmano de Freitas (PT) reconheceu oficialmente o município de Viçosa do Ceará, localizado na região, como a capital estadual da Cachaça. Segundo relatório anual do Ministério da Agricultura, são mais de 100 alambiques na Serra da Ibiapaba, dos quais 49 estão em Viçosa.
Mais de 1 mil empregos diretos são gerados na cidade, que produz em média, sozinha, 30 mil litros de cachaça por ano.
Denúncias
O Decon recebe reclamações de consumidores via WhatsApp, através do número (85) 98685-6748, ou pelo e-mail decon.fisc@mpce.mp.br. A população pode entrar em contato também com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por meio do número (85) 99921-1379, ou pelo e-mail francisco.paula@agro.gov.br.
A Operação “Cachaça Serrana” foi deflagrada em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio das delegacias de Tianguá e Viçosa do Ceará.
